DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste, ao (s) 25/08/2026.

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal São Felipe D´Oeste/RO

Publicado por: Jaqueline Simbre da Siva Código Identificador: 37E58111

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA Nº177/GAP/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

―Designa a função de responsável para tratamento do sistema Flexponto, vinculado (a) a SEMAST da Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências.‖

O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste/RO, Sr. Edson de Oliveira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros em 01/09/2026;

Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste, ao (s) 28/08/2026.

• Documento Assinado Digitalmente EDSON DE OLIVEIRA* Prefeito Municipal São Felipe D´Oeste/RO

Publicado por: Jaqueline Simbre da Siva Código Identificador: 7CD0D5FC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA Nº180/GAP/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

―Exonera Agente de Portaria , vinculado (a) a SEMED da Prefeitura Municipal de São Felipe D’oeste/RO, e dá outras providências.‖

RESOLVE

Art. 1°. Designar o (a) Sr. º (ª). Débora Thauany Rutsatz Simão de Lima , brasileiro(a), cadastrado(a) sob matrícula 6365 , como responsável para tratamento do sistema Flexponto, considerando a ausência da secretária da pasta devido a férias , vinculado (a) a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, da Prefeitura do Município de São Felipe D’Oeste/RO;

Art. 2°. Esta portaria de designação não ensejará vantagens remuneratórias, o(a) designado(a) deverá cumprir integralmente com as obrigações decorrentes das atribuições do cargo/função; Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos administrativos em 10/08/2026, tendo efeito temporário até a data de 08/09/2026; Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

O Prefeito do Município de São Felipe D´oeste/RO, Sr. Edson de Oliveira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como processo administrativo 1152/2026;

RESOLVE

Art. 1°. Exonerar a pedido o (a) Sr.(a). Fernando Martello Vieira , brasileiro (a), cadastrado (a) sob matrícula 6370, do cargo de agente de portaria , vinculado(a) a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura do Município de São Felipe D’Oeste/RO ;

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos em 01/09/2026;

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste, ao (s) 25/08/2026.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D´oeste, em 27/08/2026.

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal São Felipe D´Oeste/RO

Publicado por: Jaqueline Simbre da Siva Código Identificador: A2629709

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA Nº179/GAP/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

―Nomeia médico (a) Clínico Geral vinculada à SEMUSA da Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências.‖

O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste/RO, Sr. Edson de Oliveira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, concurso público 001/2024, bem como edital de convocação 33/2026;

RESOLVE

Art. 1°. Nomear a (o) Sr.ª (º). Ariele Cristina Souza Santos , brasileiro (a), cadastrado (a) sob matrícula 6439 , no cargo de Médico(a) – Clínico Geral vinculado (a) à Secretaria municipal de saúde -SEMUSA, aprovado(a) em concurso público: edital de concurso público Nº001/2024/PMSFO/RO, de 22 de fevereiro de 2024, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO;

Art. 2°. O (a) nomeado (a) através desta Portaria deverá cumprir integralmente com as obrigações decorrentes das atribuições do cargo/função de: Médico(a) – Clínico Geral e as demais atribuições previstas em regulamentos e determinações previstos em lei bem como determinações do Executivo Municipal;

• Documento Assinado Digitalmente. *

EDSON DE OLIVEIRA Prefeito Municipal São Felipe D'Oeste/RO

Publicado por: Jaqueline Simbre da Siva Código Identificador: 16288690

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 080/2026 SFG/RO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02790.02.05-2026 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 1130/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 CONTRATANTE: Município de São Francisco do Guaporé/RO.

CONTRATADA: NBS Serviços de Comunicações Ltda., CNPJ nº 26.824.572/0001-89.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação, por 25 (vinte e cinco) dias corridos, do prazo para conclusão da implantação da infraestrutura integrada de conectividade de dados objeto do Contrato Administrativo nº 080/2026.

www.diariomunicipal.com.br/arom 110