DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

NOVO PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO: de 26 de agosto de 2026 a 19 de setembro de 2026.

VALOR: O presente aditivo não implica acréscimo financeiro, permanecendo o valor global contratado em R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: Inalterada. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Administrativo nº 02790.02.05-2026 e demais disposições do Contrato Administrativo nº 080/2026. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: 7F337C0D

DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 173/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02592-1.11.01-2026 PROCESSO PRINCIPAL: nº 1714/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 47/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 47002

CONTRATANTE: Município de São Francisco do Guaporé/RO. CONTRATADA: ABATEDOURO ALFA LTDA. CNPJ: 44.556.626/0001-54.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, compreendendo 4.500 kg de carne bovina congelada em pedaço e 4.500 kg de carne bovina moída , observadas as especificações técnicas, sanitárias e de qualidade constantes do procedimento originário.

VALOR: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. NOTA DE EMPENHO: nº 2587/2026 , no valor de R$ 396.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC; Unidade 08.003; Projeto/Atividade 2071 – Manutenção do Salário Educação; Natureza da Despesa 3.3.90.30.99.00.00.00 – Outros Materiais de Consumo; Fonte de Recursos 1.550.0000.0000 – Transferência do Salário-Educação. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 47/2026, Processo Principal nº 1714/2026, Ata de Registro de Preços nº 47002 e demais normas aplicáveis.

São Francisco do Guaporé/RO, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: 0FE1B059

DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 026/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02416-4.07.11-2026. CONCEDENTE: Município de São Francisco do Guaporé/RO – CNPJ nº 01.254.422/0001-56.

CONVENIADA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Gogó da Onça – ASPRUGON, CNPJ nº 03.998.444/0001-56. ORIGEM DOS RECURSOS: Remanejamentos de Emendas Impositivas nº 20/2026, nº 21/2026 e nº 22/2026, de autoria, respectivamente, dos Vereadores Marcio Magalhães, Geferson dos Santos e Márcio Domingos dos Santos, no valor total de R$ 27.000,00.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros destinados à construção de barracão para atendimento das atividades da ASPRUGON e de seus associados, destinado à realização de reuniões, cursos, palestras, capacitações, guarda de equipamentos e insumos e demais atividades institucionais desenvolvidas em benefício da comunidade rural, em conformidade com o Plano de Trabalho, Projeto Básico e Planilha Orçamentária aprovados.

VALOR DO REPASSE: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). VALOR GLOBAL DO PLANO DE TRABALHO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo R$ 27.000,00 provenientes das emendas impositivas e R$ 18.000,00 correspondentes a aporte próprio voluntário da CONVENIADA.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: 90 (noventa) dias a partir do recebimento dos recursos.

NOTA DE EMPENHO: nº 2588/2026, de 25/08/2026, no valor de R$ 27.000,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI; Unidade Orçamentária 02.020; Projeto/Atividade 2.087 – Manutenção das Atividades – SEMAGRI; Elemento de Despesa 3.3.50.43.99.00.00.00 – Subvenções Sociais; Fonte de Recursos 1.500.0000.0000 – Recursos não vinculados de impostos; Ficha 40.

Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: 16F48C87

DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01799-9.09.11-2026 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Município de São Francisco do Guaporé/RO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Beneficente Evangélica Ministério de Madureira – ASBEMM CNPJ: 08.175.913/0001-50

OBJETO: Repasse de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar impositiva, destinados à aquisição de equipamentos para estruturação e modernização do consultório odontológico da ASBEMM, compreendendo conjunto odontológico completo, compressor odontológico isento a óleo e autoclave de 21 litros, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico aprovados. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura.

NOTA DE EMPENHO: nº 2356/2026, no valor de R$ 25.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA; Unidade 03.002; Projeto/Atividade 2014 – Manutenção das Atividades – FMS; Natureza da Despesa 3.3.50.43.99.00.00.00 – Subvenções Sociais; Fonte de Recursos 1.500.0015.1002 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019/2014, especialmente art. 29, legislação orçamentária municipal, Emenda Parlamentar Impositiva nº 067/2025, Indicação de Remanejamento da Emenda Impositiva nº 27/2026, Plano de Trabalho aprovado e demais normas aplicáveis. A formalização mediante Termo de Fomento foi expressamente indicada no parecer jurídico constante dos autos.

São Francisco do Guaporé/RO, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: 1CA831DA

DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02016.10.01-2025

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, com sede administrativa na Avenida Brasil, testada com a Rua Integração Nacional, nº 1.997, Bairro Alto Alegre, São Francisco do Guaporé/RO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVÊA , doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR , e a empresa B. D. COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 40.844.761/0001-44, com sede em Seringueiras/RO, neste ato representada por BRUNO ERASMO DALLAZEM , doravante denominada DETENTORA DA ATA , resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 , decorrente do Pregão Eletrônico/SRP nº 038/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes. O presente instrumento fundamenta-se no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos arts. 71 e 72 do Decreto Municipal nº 025/2023 e na cláusula 16.1.1 do Edital do Pregão

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