DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
legislações aplicáveis, destinado ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Reagentes, Materiais e Insumos Laboratorias , para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde,autorizado através do processo administrativo nº 1.247/SEMSAU/2026, no valor estimado de R$ 1.621.067,28 (Um milhão seiscentos e vinte e um mil, sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). Data da sessão de disputa dia: 16/09/2026 às 9h horário de Brasília/DF, local www.licitanet.com.br , pelos telefones: (34) 30146633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e-mail [email protected]. Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br , e na sala-08 da SUMPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 7h às 13h, em dias úteis de 2ª às 6ª feiras.
São Miguel do Guaporé/RO, 28 de agosto de 2026.
EDVALDO FERREIRA DA SILVA Superintendente Municipal de Compras e Licitação
Publicado por: Edvaldo Ferreira da Silva Código Identificador: F4ACADE8
GABINETE DO PREFEITO
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES PECUARISTAS PISCICULTORES ESPORTISTAS E CULTURAL DA RODOVIA BR 429 KM 127- AGROPISTEC CNPJ: 15.178.744/0001-78
OBJETO : O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONVENENTE, para aquisição de embarcação de 6 metros e motor de popa 15HP para transporte fluvial comunitário, conforme Plano de Trabalho, notas de Empenhos nº 2388/2026 e 2389/2026, acostados aos autos.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste convênio é de 180 (cento e oitenta) dias , contados a partir liberação do recurso.
VALOR: O valor Global do Presente TERMO DE FOMENTO é R$ 20.950,00 (vinte mil e novecentos e cinquenta reais) , oriundo de RECURSOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas orçamentárias decorrentes do presente TERMO correrão a conta da seguinte programação da RECURSOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE.
Órgão: 02. Unidade: 02001. Prog. Trabalho: 04.122.0001.2002. Elemento Desp.: 3.3.50.43.00.00 Reduzido: 5 Conforme Nota de Empenho nº 2388/2026.
ASSESSORIA JURÍDICA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 35/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1925/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 35/2026 CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO INOVAVIDA CNPJ: 22.515.518/0001-09
OBJETO : O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONVENENTE, para aquisição de nova remessa de materiais ortopédicos para ampliação do Projeto Ortopedia Solidária, conforme Plano de Trabalho, nota de Empenho nº 2396/2026, acostado aos autos.
Órgão: 02. Unidade: 02001. Prog. Trabalho: 04.122.0001.2002. Elemento Desp.: 3.3.50.43.00.00 Reduzido: 5 Conforme Nota de Empenho nº 2389/2026.
São Miguel do Guaporé/RO, 31 de agosto de 2026.
Publicado por: Daiane Kolln Klein Código Identificador: E637BE2E
GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA JURÍDICA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 32/2026
DO PRAZO: O prazo de vigência deste convênio é de 180 (cento e oitenta) dias , contados a partir liberação do recurso.
VALOR: O valor Global do Presente TERMO DE FOMENTO é R$ 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais) , oriundos de RECURSOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas orçamentárias decorrentes do presente TERMO correrão a conta da seguinte programação da RECURSOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE.
Órgão: 02.
Unidade: 02001. Prog. Trabalho: 04.122.0001.2002. Elemento Desp.: 3.3.50.43.00.00 Reduzido: 5 Conforme Nota de Empenho nº 2396/2026.
São Miguel do Guaporé/RO, 31 de agosto de 2026.
Publicado por: Daiane Kolln Klein Código Identificador: 14373A81
GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA JURÍDICA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 34/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1690/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 34/2026 CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 32/2026 CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
CONVENENTE: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DA LINHA 82 KM 15,5, (ASPRIMA) CNPJ: 01.535.221/0001-27
OBJETO : O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONVENENTE, para auxiliar a entidade solicitante na construção de um barracão pré-moldado em estrutura mista de concreto e aço, conforme Plano de Trabalho, nota de Empenho nº 2372/2026, acostado aos autos.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste convênio é de 180 (cento e oitenta) dias , contados a partir liberação do recurso.
VALOR: O valor Global do Presente TERMO DE FOMENTO é R$ 100.000,00 (cem mil reais) , oriundo de RECURSOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas orçamentárias decorrentes do presente TERMO correrão a conta da seguinte programação da RECURSOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE.
Órgão: 02. Unidade: 02001. Prog. Trabalho: 04.122.0001.2002. Elemento Desp.: 3.3.50.43.00.00 Reduzido: 5 Conforme Nota de Empenho nº 2372/2026.
São Miguel do Guaporé/RO, 31 de agosto de 2026.
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