DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda- SEMAF

Processo nº 809/2026 – SEMAF

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, IMPLANTAR E COORDENAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAR, IMPLEMENTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT; ELABORAR E APLICAR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); PRESTAR ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE (LTIP), GESTÃO DE EVENTOS AO E SOCIAL(2210-2220 E 2240), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE THEOBROMA, DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA

Valor estimado de R$ 63.922,30 (sessenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta centavos)

Data para cadastro de propostas: 02/09/2026, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 04/09/2026. Início da Sessão Pública: 04 DE SETEMBRO DE 2026, às 08h00min (Horário de Brasília).

13h00min, para maiores informações através do e-mail [email protected]. A reabertura da licitação se dará após a adequação do edital. A mesma será publicada nos jornais oficiais e portal da transparência do municipio com a nova data.

Theobroma/RO, em 31 de Agosto de 2026.

EDIVALDO DIAS DA SILVA Pregoeiro

Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: 3B3280B0

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL, 31 DE AGOSTO DE 2026. THEOBROMA/RO 31, DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica;

CONSIDERANDO a estrutura prevista na Lei Municipal nº 995/GP/2025 de 24 de dezembro de 2025;

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet) .

A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/transparencia/

Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail ― [email protected] ‖.

CONSIDERANDO Requerimento do servidor datado 28 de Agosto de 2026.

DECRETA:

Art. 1º Fica EXONERADO , a pedido o Srº. CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS , inscrito no CPF: ..602-00, do cargo comissionado de Gerência de Controle Orçamentário e Extra orçamentário, CC II, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN) do Município de Theobroma/RO.

Theobroma/RO, em 31 de agosto de 2026.

EDIVALDO DIAS DA SILVA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01/09/2026.

Superintendente de Licitações

Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: 60BD7AEB

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 033/PMT/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 808-2026

COMUNICAMOS que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 033/2026 – Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Serviços de Gerenciamento em Sistema Eletrônico online, controle de abastecimento de combustíveis (Etanol Comum, Gasolina Comum, Diesel comum, Diesel S-10, Reagente, Lubrificante), e fornecimento de peças, pneus, lavador, borracharia, guincho e serviços mecânicos elétricos, solda, ar condicionado, e recauchutagem da frota de veículos, através de sistema informatizado e integrado, com menor taxa de administração, em rede de credenciados com a empresa gerenciadora, por meio da utilização de cartões com tecnologia magnético e/ou chip e/ou Contactless, com metodologia de cadastramento, controle e logística para o atendimento da frota de veículos oficiais e maquinários pertencentes à frota oficial das Secretarias interessadas, para atender a Prefeitura Municipal de Theobroma / RO . Tal suspensão se dá a partir do RELATÓRIO VISANDO A SUSPENSÃO do referido pregão anexo aos autos do processo - A suspensão ora solicitada tem por finalidade responder o elevado número de impugnações e pedidos de esclarecimentos das empresas. Outras informações poderão ser obtidas com o setor de Licitações, sito Av.13 Fevereiro nº 1431, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às

Art. 3º Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que adote as providências administrativas e legais necessárias à devida anotação e regularização no registro de desligamento funcional.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: E65EFA5A

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. THEOBROMA/RO, 31 DE AGOSTO DE 2026.

―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas competências, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o Artigo 153 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o processo nº 013.10.04.04-2025;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico 0 de 13/08/2026 (ID 149484)

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