DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

FONOAUDIÓLOGO

• Avaliar alterações relacionadas à comunicação, linguagem, voz e audição, utilizando técnicas próprias da Fonoaudiologia.

• Planejar e executar ações terapêuticas, de reabilitação, prevenção e orientação a usuários e familiares.

• Participar de programas de detecção e prevenção de alterações de linguagem e audição e integrar equipes multiprofissionais.

• Elaborar registros, relatórios e pareceres técnicos e executar outras atividades compatíveis com a profissão.

MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA

• Realizar consultas, avaliação clínica, diagnóstico e tratamento na área de ginecologia e obstetrícia.

• Realizar acompanhamento pré-natal, assistência ao parto e ao puerpério, conforme habilitação e protocolos do serviço.

• Solicitar e interpretar exames, prescrever tratamentos e realizar procedimentos compatíveis com a especialidade.

• Registrar os atendimentos, orientar pacientes e atuar em ações de promoção, prevenção e educação em saúde.

MÉDICO VETERINÁRIO

• Planejar, executar e supervisionar ações de medicina veterinária, saúde pública, vigilância sanitária e controle de zoonoses.

• Realizar avaliação clínica, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de animais, quando aplicável.

• Executar inspeções e fiscalizações sanitárias, ações educativas e programas de prevenção e controle de doenças.

• Emitir laudos, pareceres, relatórios e demais documentos técnicos de sua competência.

NUTRICIONISTA

• Planejar, coordenar, supervisionar e executar atividades de alimentação, nutrição e dietética.

• Participar de programas de saúde, educação alimentar e nutricional, vigilância alimentar e atividades correlatas.

• Planejar necessidades de gêneros alimentícios, acompanhar qualidade, armazenamento e utilização dos alimentos.

• Elaborar orientações, relatórios e pareceres técnicos e executar outras atividades compatíveis com a profissão.

PILOTO FLUVIAL

• Conduzir embarcações e executar manobras de atracação e desatracação.

• Cumprir as normas de navegação fluvial e zelar pela segurança do embarque e desembarque de passageiros e cargas.

• Acompanhar as condições de funcionamento e manutenção da embarcação e de seus equipamentos.

• Executar outras atividades correlatas à navegação e ao transporte fluvial.

PILOTO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL

• Conduzir embarcação destinada ao transporte escolar, observando as normas de navegação e segurança aplicáveis.

• Executar manobras, controlar embarque e desembarque e zelar pela segurança dos estudantes e demais passageiros.

• Acompanhar as condições de conservação, equipamentos, documentação e manutenção da embarcação.

• Comunicar irregularidades, ocorrências ou necessidade de alteração de trajeto à direção responsável e cumprir as rotas autorizadas.

PSICÓLOGO

• Realizar avaliação psicológica, atendimentos individuais e em grupo e intervenções compatíveis com a área de atuação.

• Orientar usuários, famílias, equipes e instituições, realizar encaminhamentos e participar de ações de promoção e prevenção.

• Elaborar relatórios, pareceres, laudos e registros técnicos, preservando o sigilo e os limites éticos da profissão.

• Participar de equipes multiprofissionais, projetos, programas, estudos e atividades de educação permanente.

SUPERVISOR ESCOLAR

• Coordenar, acompanhar e orientar o trabalho pedagógico da unidade escolar.

• Participar do planejamento, avaliação e aperfeiçoamento do processo de ensino e aprendizagem.

• Promover a articulação entre equipe gestora, professores, estudantes e comunidade escolar.

• Participar da elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político-Pedagógico (PPP).

• Acompanhar e orientar a elaboração e execução dos planejamentos docentes.

• Acompanhar o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.

• Analisar resultados de avaliações internas e externas, utilizando-os para subsidiar ações pedagógicas.

• Propor, orientar e acompanhar estratégias de intervenção e recomposição das aprendizagens.

• Orientar e apoiar os professores no desenvolvimento de práticas pedagógicas diversificadas e eficazes.

• Promover e participar de momentos de formação continuada dos profissionais da educação.

• Acompanhar o desenvolvimento curricular e o cumprimento das propostas pedagógicas.

• Incentivar práticas pedagógicas inclusivas, equitativas e alinhadas às diretrizes educacionais.

• Acompanhar o desempenho, a frequência e o desenvolvimento dos estudantes.

• Apoiar a equipe docente na identificação das dificuldades de aprendizagem e na definição de estratégias de intervenção.

• Promover ações que favoreçam a melhoria dos indicadores educacionais e da qualidade do ensino.

• Colaborar na organização do trabalho pedagógico e na rotina escolar.

• Participar de reuniões pedagógicas, e demais atividades de acompanhamento educacional;

• Articular ações entre escola, família e comunidade, visando ao desenvolvimento integral dos estudantes.

• Zelar pelo cumprimento das diretrizes curriculares, normas educacionais e orientações da Secretaria Municipal de Educação.

• Elaborar, organizar e acompanhar registros e documentos relacionados ao trabalho pedagógico.

• Exercer outras atribuições correlatas à função, conforme as necessidades da unidade escolar e as normas da administração pública.

AUXILIAR EM HIGIENE BUCAL

• Executar atividades auxiliares de saúde bucal sob supervisão do cirurgião-dentista, observadas as competências legais da função.

• Participar de ações educativas e preventivas, orientar usuários quanto à higiene bucal e colaborar em levantamentos epidemiológicos.

• Preparar materiais, ambiente e instrumentos e auxiliar procedimentos odontológicos compatíveis com sua habilitação.

• Executar outras atividades correlatas, dentro dos limites da legislação profissional.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

• Integrar a equipe de enfermagem e prestar cuidados aos usuários sob supervisão do enfermeiro.

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