DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310
SALATIEL LEMOS VALVERDE
Procurador Geral do Município
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8BF84354
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº7/2026/SEMUSA-NPCFD
Porto Velho, 28 de agosto de 2026.
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa – em cumprimento as atribuições do art. 10 do Decreto nº 15.403/2018, tendo sido constatado que a despesa do processo Nº 005.012729/2026-26 - SOLICITAÇÃO DE DIARIAS, encontra-se, APTA para ser homologada nos termos do Decreto n.° 17.353, de 09 de Julho de 2021, e nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.252, de 12 de julho de 2011.
DECIDO: HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021 de forma que os autos deverão ser remetidos à Unidade Administrativa competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s).
| Nome Do Servidor | Mat. | Cargo/Função | Destino | Quant | Valor Unitário |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ercir Rodrigues Silva | 23.200 | Assistente Administrativo/Fiscal do Contrato |
03 diárias e diária |
½ R$150,00 |
R$525,00 | |
| Raimundo Vieira da Cunh | a 107.533 | Vigia/Gerente da Divisão de Gestão de Frota | União Bandeirantes, Rio Pardo, Nova Mutum, Jaci Paraná, Santa Rita e Rio das Garças |
03 diárias e diária |
½ R$200,00 |
R$700,00 |
| Manoel Simplício d Souza |
e 10080772 |
Assessor I/Motorista | 03 diárias e diária |
½ R$150,00 |
R$525,00 |
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO
Secretária Municipal de Saúde Decreto n°2.809/I/2026
Visto Por:
SIMONE TAVARES DO NASCIMENTO
Gerente Divisão De Demonstrativos e Prestação De Contas Decreto n° 8.784/I/2022
Documento assinado eletronicamente por Simone Tavares Do Nascimento, Gerente, em 28/08/2026, às 11:29, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 28/08/2026, às 11:48, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1470505 e o código CRC C80FFEB3.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: CB972C6B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº8/2026/SEMUSA-NPCFD
Porto Velho, 31 de agosto de 2026.
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa – em cumprimento as atribuições do art. 10 do Decreto nº 15.403/2018, tendo sido constatado que a despesa do processo Nº 005.015048/2026-10 - INSPEÇÃO CGM, encontra-se, APTA para ser homologada nos termos do Decreto n.° 17.353, de 09 de Julho de 2021, e nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.252, de 12 de julho de 2011.
DECIDO: HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021 de forma que os autos deverão ser remetidos à Unidade Administrativa competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s).
| Nome Do Servidor | Mat. | Cargo/Função | Destino | Quant | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Darlene Nobre Floresta | 247735 | Assessor Técnico II | •USF São Carlos – Baixo Madeira; | 03 diárias e ½ diária | R$200,00 | R$700,00 |
| Michele Lima Scopel | 10081280 | Responsável Técnica | •USF São José – Baixo Madeira; |
03 diárias e ½ diária | R$150,00 | R$525,00 |
| Huemerson de Souza Lima | 10081245 | Assessor Técnico I | •USF Maria Nobre da Silva – Nazaré/Baixo Madeira; •USF Terra Caída – Rio Madeira; |
03 diárias e ½ diária | R$200,00 | R$700,00 |
| Ancelmo Vieira Viamonte | 225757 | Agente de Combate às Endemias | •USF Papagaio – Baixo Madeira; •USF Nova Esperança – Baixo Madeira; •USF Demarcação – Rio Machado; •USF São José – Gleba Rio Preto/Rio Machado; •USF Lago do Cuniã – Baixo Madeira; •USF Benjamim Silva – Calama/Baixo Madeira. |
03 diárias e ½ diária | R$150,00 | R$525,00 |
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO
Secretária Municipal de Saúde Decreto n°2.809/I/2026
Visto Por:
SIMONE TAVARES DO NASCIMENTO
Gerente Divisão De Demonstrativos e Prestação De Contas Decreto n° 8.784/I/2022
www.diariomunicipal.com.br/arom 183