DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 5A3BE71D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO ―NOMEAR COORDENADORA DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS‖
ADMINISTRATIVO Nº 1-2305/2026. Sendo composta pelos seguintes membros:
OZIMARA SOARES PINTO Presidente - Matrícula nº 1.228
PRICILA VICENTE AUGUSTO Membro - Matrícula nº 3857
PORTARIA Nº 187 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
―NOMEAR COORDENADORA DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS‖
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
E Considerando o disposto na Lei Municipal nº 271/99 de 28 de Abril de 1999;
E considerando o disposto na Lei Municipal nº 277/99 de 28 de Abril de 1999, devidamente atualizada;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear, a Srª. PRISCILA VITÓRIA OLIVEIRA VIEIRA, inscrita no CPF/MF sob o número XXX.098.XXX-88, para o cargo de COORDENADORA DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS .
KALITON HELDER BROZEGUINI GARBINI Membro - Matrícula nº 5220
Art. 2º. O Procedimento seletivo se processará pela ótica jurídica através de ações desenvolvidas pelos membros da Comissão, com o devido acompanhamento técnico jurídico do Procurador do Município.
Art. 3º . A Comissão contará com o apoio técnico do Departamento de Tecnologia da Informação, através do Diretor de Departamento, responsável por assegurar o pleno funcionamento da plataforma eletrônica SelectGov, garantindo a estabilidade do sistema, a integridade das informações, a segurança dos dados e o suporte operacional necessário à execução do processo seletivo.
Art. 4º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros 28 de agosto de 2026.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial Portaria nº 069/2024.
Palácio dos Pioneiros, 01 de setembro de 2026.
Assinatura Eletrônica JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: B5CF3320
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 185 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 185 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
―NOMEIA COMISSÃO COM VISTA À CONTRATAÇÃO DEPSICÓLOGO (A) EDUCACIONAL,EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SENDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1- 2305/2026‖
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando os autos do processo administrativo nº 1-2305/2026.
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeada COMISSÃO COM VISTA À CONTRATAÇÃO DEPSICÓLOGO (A) EDUCACIONAL,EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SENDO O PROCESSO
Assinatura Eletrônica JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 4BD6AA0C
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº 740/2026
PORTARIA Nº 740/DRH/2026 Alvorada do Oeste – RO de 02 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 1539/2026.
R E S O L V E
Art. 1º CONCEDER Licença – Prêmio de 03 (três) meses, referente aos 4º (quarto) quinquênio, sendo 2013/2018 , no período de 04/09/2026 à 02/12/2026, de acordo com a lei municipal nº 656 de 11 de fevereiro de 011, ao (a) servidor (a) RAQUEL MENDES MARTINS DE SOUZA, na categoria funcional de Auxiliar de Serviços Diversos, (40) horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado (a) em 05/02/1998, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se
JAIR LUIZ Prefeito
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