DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: CB4BCEFA
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 738/2026
PORTARIA Nº. 738/GAB/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 .
―CONCEDER O VALOR DE R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS) A SER PAGO EM FORMA DE PECÚNIA PARA CUSTEAR AQUISIÇÃO DE UMA PASSAGEM DE ÔNIBUS SENDO A ORIGEM Alvorada do Oeste-RO x Comodoro-MT.
O Prefeito Municipal de Alvorada do Oeste, JAIR LUIZ, no uso das atribuições legais, de acordo com que estabelece o Art. 74 e 75 da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E
Art. 1º - Fica concedido o valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), em nome de SHIRLEI GOMES JACINTO , Diretora de Gestão de Departamento de Programas Sociais, cadastrado no CPF sob n° 226..578-*, residente e domiciliado neste município, para custear pagamento acima mencionado , pelo regime de adiantamento , em conformidade a Lei 451 de 14 de março de 2005 e conforme Processo n º. 167/2026** , devendo ser depositado na Conta Corrente nº 20.833-7 AG. Nº 2184-9 – Banco do Brasil
Art. 2º - O suprimento está baseado no Inciso I, II e VII do art. 1,2,3,4 e 5º da Lei 451/05.
Art. 3º - A despesa ocorrerá por conta das seguintes funções programáticas 08.244.2088 elementos de despesa 3.3.90.39.00, Ficha 297.
Art. 4º - A aplicação e a prestação de contas deverão obedecer ao Art. 11 e do 24, ao 30 da Lei 451/05.
Art. 5º - A contabilidade registrara o adiantamento conforme Art. 21 da Lei 451/2005.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
JAIR LUIZ Prefeito
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: 2C1B12AC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO
Estado De Rondônia
Município De Alvorada D‘oeste Extrato de Contrato CONTRATO Nº: 104/PGM/2026 PROCESSO Nº: 0000176.01.06/2026/SEMUSA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA D‘OESTE – RO CONTRATADO: CVL SANTOS LOPES – ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – EMENDA 50410007/2024, PROPOSTA 1300826000124008/2024. DATA: 02/09/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 103.891,30 (Centro e três mil oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos).
ASSINAM:
JAIR LUIZ – Prefeito Municipal – Contratante
CVL SANTOS LOPES – ME, representada por PRISCILA MARTINS DOS SANTOS LOPES – Contratado (a) VERA LÚCIA QUADROS - Secretária Municipal de Saúde - interveniente
ALINE DA SILVA CAMPOS Assessora Jurídica
Publicado por: Aline da Silva Campos Código Identificador: 8B8C10F9
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO
Estado De Rondônia
Município De Alvorada D‘oeste Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 103/PGM/2026 PROCESSO Nº: 0000176.01.06/2026/SEMUSA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA D‘OESTE – RO CONTRATADO: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANTE (AR- CONDICIONADO) DATA: 10/07/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.636,00 ASSINAM:
JAIR LUIZ – Prefeito Municipal – Contratante
CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, representada por CLEIDE BEATRIZ IORIS – Contratado
VERA LÚCIA QUADROS - Secretária Municipal de Saúde - interveniente
OBS.: Contrato Assinado Nos Autos Respectivo
ALINE DA SILVA CAMPOS Assessora Jurídica
Publicado por: Aline da Silva Campos Código Identificador: 9A642C69
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO
Estado De Rondônia
Município De Alvorada D‘oeste Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 102/PGM/2026 PROCESSO Nº: 1259.01.06/2026/SEMUSA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA D‘OESTE – RO CONTRATADO: BELLATRIZ VEICULOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – EMENDA 50410007/2024, PROPOSTA 1300826000124008/2024. DATA: 02/09/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 103.891,30 (Centro e três mil oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos).
ASSINAM:
JAIR LUIZ – Prefeito Municipal – Contratante BELLATRIZ VEICULOS E SERVIÇOS LT
DA, representada por GABRIEL DOS SANTOS DI CUNTO – Contratado (a)
VERA LÚCIA QUADROS - Secretária Municipal de Saúde - interveniente
OBS.: Contrato Assinado Nos Autos Respectivo
ALINE DA SILVA CAMPOS Assessora Jurídica
Publicado por: Aline da Silva Campos Código Identificador: 36B37689
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2026
OBS.: Contrato Assinado Nos Autos Respectivo
www.diariomunicipal.com.br/arom 12