DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
Publicado por: Gabriely Toigo Dos Reis Código Identificador: 9EA5B61A
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1° de Setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.098, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NATALINO FELIPE DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24.098, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NATALINO FELIPE DE OLIVEIRA
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;
Considerando o Memorando 1140 de 31/08/2026 (ID 4254530), advindo da Secretaria Municipal do Governo;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado o Servidor Público Municipal Natalino Felipe de Oliveira, do cargo de Assessor Especial V, CDS-02, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1º de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 01/09/2026 às 09:54, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4255972 e o código verificador 15DBDC20 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 4F7B15B6
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.105, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KEINE DE PAULA TOMAZIO
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 01/09/2026 às 10:48, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4256162 e o código verificador C9FFA438 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 2018B56B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.107, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NELMA INES DA COSTA
DECRETO Nº 24.107, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NELMA INES DA COSTA
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Processo Administrativo 1-4449/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, à servidora pública municipal Nelma Ines da Costa, admitida em 01/08/2006, matrícula nº 43648, no cargo/função de Tecnico Em Enfermagem N III - GRUPO - 45, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 01/12/2026 á 31/12/2026 , referente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1° de Setembro de 2026, 138º da República.
DECRETO Nº 24.105, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.
CARLA GONÇALVES REZENDE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KEINE DE PAULA TOMAZIO
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;
Considerando , o Processo Administrativo 1-7246/2015;
Considerando, o Despacho Integrado 7 de 08/05/2025 (ID 3164827), advindo da Secretaria Municipal do Governo;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada a Servidora Pública Municipal Keine de Paula Tomazio, do cargo de Professor N - IV, 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de Agosto de 2015.
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 01/09/2026 às 12:07, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4256899 e o código verificador 35F117AB .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 0A82CC22
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.109, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISNETE CELMA DOS SANTOS
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