DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
DECRETO Nº 24.109, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISNETE CELMA DOS SANTOS
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1° de Setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Processo Administrativo 1-4425/2026;
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 01/09/2026 às 13:47, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, à servidora pública municipal Francisnete Celma dos Santos, admitida em 01/03/1999, matrícula nº 28363, no cargo/função de SERVICOS GERAIS N III - GRUPO - 3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 01/09/2026 á 30/09/2026 , referente ao período aquisitivo de 2014/2019, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1° de Setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 01/09/2026 às 12:07, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4257188 e o código verificador 4E7F9A3B .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 534BDABB
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.110, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIS REGINA ALVES PEREIRA
DECRETO Nº 24.110, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIS REGINA ALVES PEREIRA
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4258082 e o código verificador FBAE9623 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: CF114D40
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 721, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 225/2026
PORTARIA Nº 721, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 225/2026
O Procurador-Geral do Município Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 1-20143/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 224/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Procuradoria Geral do Município de Ariquemes e a Empresa GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA.
Gestor de contrato:
Bruno de Luca Soares Vieira
Fiscal de Contrato: Leonor Schrammel
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1º de setembro de 2026, 138º da República.
BRENO MAIFREDE CAMPANHA
Considerando o Processo Administrativo 8-22466/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, à servidora pública municipal Elis Regina Alves Pereira, admitida em 22/02/2006, matrícula nº 42765, no cargo/função de Guarda Comunitario N III - GRUPO - 36, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 01/09/2026 á 30/09/2026 , referente ao período aquisitivo de 2021/2026, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
Procurador-Geral do Município Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por BRENO MAIFREDE CAMPANHA , Procurador Geral do Município , em 01/09/2026 às 11:33, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4256773 e o código verificador B222795D .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: C93891EE
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