DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 722 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22744/2026.
PORTARIA Nº 722 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22744/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder suprimento de fundos ao Servidor Breno Maifrede Campanha, no valor de R$ 3.325,38(Três mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta e oito), para custear as despesas para aquisição emergencial de acessórios de informática e entre outros produtos para a Controladoria Geral do Município, nos termos do processo administrativo nº 21.054/2026.
Órgão: Prefeitura Municipal de Ariquemes Unidade Orçamentária: Controladoria Geral do Município Programação: 2020 - Transparência e Proteção de Dados Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 100
Ficha: 72
Considerando, o Processo Administrativo 8-22744/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 22744/2026, referente à Nota de Empenho nº 9880, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa VERTICE COMERCIAL LTDA.
Gestora:
Art. 2º Estabelecer que o prazo de vigência desta Portaria será de 90 (noventa) dias e prazo de comprovação dos gastos auferidos será de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior ao término do prazo de aplicação, devendo tudo ser observado nos termos do Decreto nº 20.722, de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Definir que o setor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda efetuará os registros competentes e a caracterização da responsabilidade do detentor.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Titular: Claudia Bernardes Martiniak;
Art. 5º Publique-se na forma da Lei.
Suplente: Silmara Machado dos Santos;
Fiscal:
Titular: Luiz Cunha Aguiar; Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner;
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1° de Setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1º de setembro de 2026, 138º da República.
Documento assinado eletronicamente por SONIA FELIX DE PAULA MACIEL , CONTROLADORA GERAL , em 01/09/2026 às 13:20, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 01/09/2026 às 12:57, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4257929 e o código verificador 8B3004EB .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: E84D0787
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4257947 e o código verificador FCFAED5F .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: D569D6C7
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 724, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22673/2026.
PORTARIA Nº 724, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 723, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026. REGULAMENTA CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO AO SERVIDOR MURILO HENRIQUE MORONG, PARA DESPESAS DE PEQUENO VULTO.
PORTARIA Nº 723, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.
REGULAMENTA CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO AO SERVIDOR MURILO HENRIQUE MORONG, PARA DESPESAS DE PEQUENO VULTO.
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo nº 8-21054/2026;
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22673/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Processo Administrativo 8-22673/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 22673/2026, referente à Nota de Empenho nº 9878 e nº 9879, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa REFINAR
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