DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
EMPRESARIAL ASSESSORIA EM ADMINISTRATIVOS LTDA.
CONTROLES
Gestora:
Titular: Claudia Bernardes Martiniak;
Suplente: Silmara Machado dos Santos;
Fiscal:
Titular: Luiz Cunha Aguiar;
Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1º de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 01/09/2026 às 12:57, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4258002 e o código verificador 43C60F98 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 8C9D0BD1
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 01/09/2026 às 12:57, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4258043 e o código verificador 69C240AF .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: D2CF0E8E
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 726, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22626/2026.
PORTARIA Nº 726, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22626/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Processo Administrativo 8-22626/2026;
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 725, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22643/2026.
PORTARIA Nº 725, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22643/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 22626/2026, referente à Nota de Empenho nº 9875, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa Fernandes COMFORT MOVEIS LTDA.
Gestora:
Titular: Claudia Bernardes Martiniak;
Suplente: Silmara Machado dos Santos;
Fiscal:
Considerando, o Processo Administrativo 8-22643/2026;
Titular: Luiz Cunha Aguiar;
Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner;
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 22643/2026, referente à Nota de Empenho nº 9876, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa Fernandes PROFETA ATACADISTA LTDA.
Gestora:
Titular: Claudia Bernardes Martiniak;
Suplente: Silmara Machado dos Santos;
Fiscal:
Titular: Luiz Cunha Aguiar; Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner;
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1º de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 01/09/2026 às 12:57, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4258075 e o código verificador 45A17B2E .
Publicado por:
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: F68C0F4B
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1º de setembro de 2026, 138º da República.
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