DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

Atribuições: supervisão e acompanhamento de equipes de serviços em campos e departamentos públicos, limpeza urbana, nas zonas rurais e distritais.

• Ensino fundamental, ensino médio será diferencial, experiência em gestão pública.

COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVA Atribuições:

Escolaridade: ensino fundamental ou médio.

• Gestão administrativa da secretaria

COORDENADOR(A) GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ZONA URBANA, RURAL E DISTRITAL)

Atribuições: coordenação integrada de todos os serviços públicos municipais. Escolaridade: ensino fundamental, médio ou técnico.

• Controle de documentos, contratos e processos internos

• Apoio orçamentário e logístico

• Recursos humanos e rotinas administrativas

SECRETARIO(A) MUNICIPAL ADJUNTA

Atribuições: apoio direto à gestão da secretaria e substituição do secretário quando necessário.

Escolaridade: Ensino fundamental, ensino médio será diferencial, experiência em gestão pública.

SECRETARIA MUNICIPAL

Atribuições: direção geral da pasta, planejamento estratégico e gestão de políticas públicas.

Escolaridade: Ensino fundamental, ensino médio será diferencial, experiência em gestão pública.

Escolaridade:

• •Ensino médio completo ou Superior, áreas afins.

DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA Atribuições:

• Executar programas de turismo e economia solidária

• Apoiar cooperativas, associações e empreendimento solidários

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA Atribuições:

Promover capacitação e inclusão produtiva

• Desenvolver projetos de turismo comunitário

• Planejar e executar políticas públicas de turismo e economia solidária

• Definir diretrizes do setor no município

Escolaridade:

• Ensino fundamental, ensino médio será diferencial, experiência em gestão pública.

• Articular com governo estadual/federal e iniciativa privada

• Gerir programas, projetos e orçamento da pasta

• Incentivar turismo sustentável e geração de renda local

Escolaridade:

• Ensino fundamental, ensino médio será diferencial, experiência em gestão pública.

CHEFE DE DIVISÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA Atribuições:

• Fomentar cooperativas e empreendimento solidários

• Apoiar geração de renda coletiva e autogestão

• Promover cursos e capacitações

• Articular políticas de inclusão produtiva

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO Atribuições:

Escolaridade:

Ensino fundamental ou médio completo

• Substituir o secretário em sua ausência

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

• Apoiar na coordenação geral da secretaria

• Acompanhar execução de programas e metas

• Articulação interna entre departamentos

Escolaridade:

Ensino fundamental, ensino médio será diferencial, experiência em gestão pública.

COORDENADOR(A) GERAL DE TURISMO Atribuições:

É o órgão responsável por coordenar, planejar e executar os processos de compras públicas do município (licitações, contratações diretas, contratos e registros de preços).

GESTOR(A) DE ATOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS Principais atribuições

Em geral, este cargo envolve a condução técnica e administrativa dos processos licitatórios, como:

• Planejar e organizar procedimentos de licitação (pregão, concorrência, dispensa, inexigibilidade etc.)

• Elaborar, revisar ou analisar editais e anexos

• Coordenar políticas e projetos de turismo

• Conferir documentação de habilitação de empresas participantes

• Promover eventos e divulgação turística do município

• Conduzir ou apoiar sessões públicas de licitação

• Trabalhar com roteiros turísticos e atrativos locais

• Garantir o cumprimento da Lei nº 14.133/2021 e normas internas

• Apoiar trade turístico (hotéis, agências, guias)

• Elaborar relatórios e pareceres técnicos sobre os processos

Escolaridade:

• Alimentar e operar sistemas de compras governamentais

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