DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

DAVI ALMEIDA DA HORA

Secretario de Turismo e Economia Solidaria Setes

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 7F0629C2

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE SUPENSÃO P.E SRP N. 019/2026

PROCESSO N. 0001826.07.01-2026

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – PMCJ/RO através da SML torna publico de acordo com a Lei 14.133/21, que O P.E 019/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios destinados à merenda escolar), visando atender às necessidades das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Candeias do Jamari/RO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Valor Total Estimado R$ 11.790.312,59. Comunicamos aos interessados SUSPENSÃO SINE DIE da sessão marcada para o dia 03/09/2026 às 10h (DF) para ajustes junto a fase preparatória. Posteriormente seja marcada nova data para a realização do certame.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 8667AB0E

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.600, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Concede Licença-Prêmio em Gozo ao servidor NELSO DUTRA DOS SANTOS e dá outras providencias.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe confere a Lei,

DECRETA:

Art. 1º - Concede 3 (três) meses de Licença-Prêmio em Gozo a partir de 1 de setembro de 2026, ao servidor NELSO DUTRA DOS SANTOS, detentor do cargo de Agente Rural de Saúde , Matrícula nº 200399, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme Processo Administrativo nº 1646/2026.

Candeias do Jamari RO 02 de setembro de 2026

RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira – SML/PMCJ/RO

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 24E27B6F

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.599, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Nomeia ADRIELLI RECH BARBOSA ZEFERINO no cargo em comissão e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - É nomeada, a partir de 01 de setembro de 2026, ADRIELLI RECH BARBOSA ZEFERINO no cargo Coordenador de Suporte Educacional - CC8 - SEMED, em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.

Art. 2º - A servidora nomeada por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 27 de agosto de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 27 de agosto de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por:

Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 124F431B

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.601, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Nomeia as servidoras responsáveis pela coordenação, inscrição e validação de dados no Sistema de Controle da Busca Ativa Escolar - SisBAE no Município de Chupinguaia e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETO:

Art. 1º - Nomeia as servidoras responsáveis pela coordenação, inscrição e validação de dados no Sistema de Controle da Busca Ativa Escolar - SisBAE, no município de Chupinguaia/RO.

TITULAR

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

MARIA CÂNDIDA GURGEL

Secretária Municipal de Educação - SEMED

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

Nome: Marta Francisca Julio Cargo/Função: Coordenadora da Busca Ativa Escolar - BAE Matricula: 200744 CPF: *.213.002-

SUPLENTE

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