DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

Nome: Cilmara Meure Cargo/Função: Coordenadora do Atendimento Educacional Especializado - AEE Matricula: 204427 CPF: *.052.662-

Art. 2º - As servidoras ficarão responsáveis, pelo acompanhamento das ações relacionadas á Busca Ativa Escolar , incluindo a coordenação, inserção, atualização, conferência e validação das informações necessárias no Sisbae contribuindo para o adequado acompanhamento dos casos e para o fornecimento das ações de enfrentamento á exclusão escolar no município.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 27 de agosto de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 2ACED82C

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.602, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Altera o Decreto nº 1.354, de 25 de maio de 2026, e dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Fórum Municipal de Educação - FME, no Município de Chupinguaia-RO e dá outras providencias.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA , Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a Lei nº 2.770, de 10 de fevereiro de 2026, que institui o Fórum Municipal de Educação FME no município de Chupinguaia-RO, conforme dispõe o Art. 3º da mencionada Lei, serão designados os membros representantes, titulares e suplentes, dos órgãos e entidades que compõem o Fórum Municipal de Educação.

Gardel Vinícius Lima dos Santos Adílio Freitas

IV - 02 Representante do Conselho Municipal de EducaçãoCME;

Ineide da Silva Soares Maria Adriana de Oliveira

V – 02 Professor dos cursos Superiores das Instituições Privadas de Ensino;

Mariele Kelly Ferreira de Araújo Géssica Taina Machado Oliveira

VI - 02 Professores da Educação Infantil, sendo um das Escolas Privadas e outro das Escolas Públicas;

Marlene Pereira Costa (Pública) Sirlei Santos Almeida (Pública)

VII - 02 Professores do Ensino Fundamental, sendo um das Escolas Privadas e outro das Escolas Públicas;

Cristiana Gama de Menezes (Pública) Suzicléia Balbo de Souza (Pública)

VIII - 03 Professores do Ensino Médio, sendo um das Escolas Privadas, um das Escolas Públicas e uma das Escolas de Ensino Profissional e Tecnológico;

Marta Francisca Julio (pública) Wilson Guilherme Caetano Fontana da Silva (pública) Natália Silva Ruebenich campagnolli (pública)

IX - 02 Professor das Instituições de Educação Especial;

Cilmara Meurer Sônia dos Santos França

X - 02 Representantes de entidades sindicais legalmente reconhecidas de professores e profissionais da educação, sendo um municipal, quando houver, e outro estadual;

Maria da Penha Lemes Vanderley (municipal) Acelma Cristina Bertão Leopoldo (estadual)

XI - 02 Representantes dos Estudantes, sendo um do Ensino Médio e outro do Ensino Superior;

DECRETA:

Art. 1º - Altera o Decreto nº 1.354, de 25 de maio de 2026, e nomeia os representantes do Fórum Municipal de Educação - FME, em caráter permanente, com a finalidade de acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação, promover as articulações necessárias entre os correspondentes fóruns de educação do Estado e da União, bem como promover debates sobre as políticas públicas da Educação Básica e Superior no município de Chupinguaia-RO.

Art. 2º - O Fórum Municipal de Educação será integrado por membros representantes, dos seguintes órgãos e entidades:

I - Secretário(a) Municipal de Educação;

Maria Cândida Gurgel Leticia Nogueira de Oliveira

II - 02 Representante da Secretaria Municipal de Educação;

Anelise Lipke Silvano Paulo Cucchi

Meurile da Silva Santos Gutierrez (Ensino Médio) Vanessa de Almeida Reis (UAB / Ensino Superior)

XII - 02 Representante de Pais de estudantes;

Cristiane Gonçalves de Oliveira Adria Regina Mariano Hildefonso

XIII - 02 Representantes de movimentos sociais, que contemple: Etnia, Gênero e Deficiências:

Juliene Aline da Silva Andreia Cristina de Oliveira

XIV - 02 Representantes dos diretores das Escolas Públicas, sendo um das Escolas Municipais e outro das Escolas Estaduais;

Eulinda da Silva (Municipal) Dejanira Maria da Costa Pereira (Municipal)

XV - 02 Representantes dos diretores da Educação Infantil, sendo um das Escolas Particulares e outro das Escolas Públicas;

III - 02 Representante da Câmara de Vereadores;

Gerônimo Pereira de Araújo (Pública)

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