DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

Gislene Gonçalves da Silva Beyer (Pública)

XVI – 02 Representante das Instituições de Ensino Técnico/Educação Profissional;

Gislaine Raquel Nogueira Joelma Daiane Ribas

XVII - 02 Representante dos Setores de Apoio à inclusão na Educação;

Wilton Bezerra da Silva Rosimeire Aparecida de Oliveira

XVIII - 02 Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente;

Antônia de Maria Araújo Oliveira de Mello Jardel Gomes da Silva

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - É nomeada, a partir de 01 de setembro de 2026, VALDIRENE JESUS SANTOS no cargo Visitador - CC8 - SEMAS, em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.

Art. 2º - A servidora nomeada por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

XIX - 01 Representante do Conselho do FUNDEB;

Joyce Morais Borges de Lima

XX - 02 Representante do Conselho Tutelar;

Maria Oliveira da Silva Eliane Rodrigues da Silva Souza

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 28 de agosto de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

ANA KARLA DE AMORIN SIQUEIRA Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS

XXII – 02 Representante do Fórum Digital.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

Moisés Cazuza de Andrade Natalia Izabel Ferreira Lima

Art. 3º - Compete aos membros do Fórum Municipal de Educação - FME;

I - Acompanhar, avaliar e revisar o processo de implementação do Plano Municipal de Educação; II - Elaborar seu regimento interno;

III - Planejar, coordenar e organizar espaços para as próximas Conferências Municipais de Educação.

Art. 4º - Os membros do Fórum Municipal de Educação serão considerados de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 27 de agosto de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 0F8D38B5

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.604, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Nomeia CARLOS ALBERTO DE SOUZA PIRES no cargo em comissão e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - É nomeado, a partir de 01 de setembro de 2026, CARLOS ALBERTO DE SOUZA PIRES no cargo Assessor Especial II - CC9 - SEMUSA em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.

MARIA CÂNDIDA GRUGEL

Secretária Municipal de Educação - SEMED

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 157DA14D

GABINETE DO PREFEITO

Art. 2º - O servidor nomeado por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 28 de agosto de 2026.

DECRETO Nº 1.603, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

Nomeia VALDIRENE JESUS SANTOS no cargo em comissão e dá outras providências.

OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA

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