DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: E706DC15
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.606, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Autoriza CEDÊNCIA a servidora da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA para a Empresa MINERVA/FOODS e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - Autoriza a CEDÊNCIA a servidora da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, para a Empresa MINERVA/FOODS, com o termo de Cooperação Técnica nº 020/2022, conforme tabela abaixo;
| Matrícula | Nome | Nome Cargo Atual | Admissão | |
|---|---|---|---|---|
| 2538 | CAMILA PEREIRA OLIVEIRA SANTOS |
DE | Agente de Inspeção Sanitária I | 21/08/2026 |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 31 de agosto de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 12F941F6
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.607, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Delega competência a CLAUDETE DE CASTILHOS para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,
DECRETA:
Art. 1º - Fica delegada competência a CLAUDETE DE CASTILHOS, matricula 201144 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 1416/2026 , cujo objeto é a Futura e eventual aquisição de toners e kits de tintas, bem como eventual contratação de serviço de manutenção corretiva em impressoras, com substituição de peças para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 31 de agosto de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
ANA KARLA DE AMORIN SIQUEIRA Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 47CB5584
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.608, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Nomeia NATÁLIA CAROLINE DA SILVA COSTA no cargo em comissão e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - É nomeada, a partir de 01 de setembro de 2026, NATÁLIA CAROLINE DA SILVA COSTA no cargo Secretária do Conselho Tutelar - CC12 - SEMAS, em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.
Art. 2º - A servidora nomeada por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 31 de agosto de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
ANA KARLA DE AMORIN SIQUEIRA Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: ABCFF645
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.609, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Delega competência a AWANA VITORIA MARQUES GONÇALVES para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.
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