DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: C76FAFF4
DECRETA:
Art. 1º - Fica delegada competência a AWANA VITORIA MARQUES GONÇALVES, matricula 2378 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 675/2026 , cujo objeto é a Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 31 de agosto de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
ANA KARLA DE AMORIN SIQUEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: F8935362
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.610, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Delega competência a EDUARDA CUSTODIO DA SILVA para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,
DECRETA:
Art. 1º - Fica delegada competência a EDUARDA CUSTODIO DA SILVA, matricula 405748 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 597/2026 , cujo objeto é a Aquisição de material permanente, destinado ao atendimento das necedidades da Polícia Militar Mirim, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 31 de agosto de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
ANA KARLA DE AMORIN SIQUEIRA Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.611, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Exonera os servidores ocupante do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - É exonerado, a partir de 01 de setembro de 2026, os servidores abaixo descriminados;
| NOME |
CARGO SECRETARIA |
|---|---|
| JOSÉ FLORES NETO | Secretário Executivo - CC11 SEMED |
| MACIEL AZEVEDO DE OLIVEIRA |
Sub Coordenador do serv. Água e Esgoto - SAAE - CC4 SEMAD |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 31 de agosto de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 2516A3ED
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.612, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Nomeia MATHEUS HENRIQUE RAMOS RODRIGUES no cargo em comissão e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - É nomeado, a partir de 01 de setembro de 2026, MATHEUS HENRIQUE RAMOS RODRIGUES no cargo Chefe de Seção - CC12 - SEMAD em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.
Art. 2º - O servidor nomeado por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 31 de agosto de 2026.
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