DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

JADSON PAULINO DE ABREU Secretário Municipal de Administração - SEMAD

Art. 1º - É exonerada, a partir de 01 de setembro de 2026, a servidora abaixo descriminada;

CARGO: DIRETOR DA UNIDADE BASICA - CC8 - SEMUSA

ELIANE ARCANJO SALMENTO.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: D9692FF0

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.613, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 31 de agosto de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA

Nomeia ANA PAULA SILVA MARTINS OLIVEIRA no cargo em comissão e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 588E63BF

DECRETA:

Art. 1º - É nomeada, a partir de 01 de setembro de 2026, ANA PAULA SILVA MARTINS OLIVEIRA no cargo Coordenador Municipal de Trânsito - CC10 - SEMOSP, em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.

Art. 2º - A servidora nomeada por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 31 de agosto de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

JEFERSON BARBOSA FRANÇA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: D9972D2F

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 1.614, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Exonera a servidora ELIANE ARCANJO SALMENTO ocupante do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.615, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Altera o Decreto nº 1.312, de 06 de maio de 2026, e Delega competência a MÁRCIA MARQUES NOGUEIRA para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,

DECRETA:

Art. 1º - Altera o Decreto nº 1.312, de 06 de maio de 2026, e Fica delegada competência a MÁRCIA MARQUES NOGUEIRA, matricula 405730 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 100/2026 , cujo o objeto é a Aquisição de materiais permanentes para UBS - unidade básica de saúde do bairro setor 10, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 31 de agosto de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 59445C91

DECRETA:

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