DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

BRUNA TAINA APARECIDA DA SILVA HOLANDA Farmacêutica

Secretária:

ROSANGELA PINHEIRO DA SILVA FALCÃO Coordenação de Atenção Básica

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 75B2478F

Membro:

FRANCISCO OLIVEIRA COSTA JUNIOR Odontólogo

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.619, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Membro:

RAYANE BARROS RODRIGUES Médica

Membro:

ASAFE NIEMEICZ TARGA Médico

Nomeia SHEYLA ROBERTA ARAUJO MORAES no cargo em comissão e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Membro:

NATALINA MITSUE TAMASHIRO GARCIA Médica

Membro:

AMANDA JHENIFER ALVES DE LIMA SARAIVA Enfermeira

Membro:

TEREZA RAMOS DE ALMEIDA Enfermeira

Membro:

POLIANY SATHLER DA CRUZ Enfermeira

DECRETA:

Art. 1º - É nomeada, a partir de 03 de setembro de 2026, SHEYLA ROBERTA ARAUJO MORAES no cargo Assistente de Secretaria Escolar - CC12 - SEMED, em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.

Art. 2º - A servidora nomeada por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Membro:

JOSÉ RAVID VIEIRA ACIOLE Gerente de Enfermagem da Unidade Mista de Saúde

Art. 2º - A Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde é uma instância colegiada, de caráter consultivo e deliberativo, que decidirá sobre os itens que irão compor a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 01 de setembro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

MARIA CÂNDIDA GURGEL

Secretária Municipal de Educação - SEMED

Art. 3º - A padronização e aquisição de qualquer medicamento, fórmulas especiais para nutrição e insumo para o uso na Secretaria Municipal de Saúde de Chupinguaia/RO ficam condicionadas à avaliação da CFT.

Parágrafo Único . Sempre que a Comissão entender necessário poderá solicitar e convidar outros profissionais para participarem de suas reuniões.

Art. 4º - A solicitação pelos profissionais dos serviços de saúde da SMS, para inclusão, exclusão ou substituição de qualquer medicamento ou insumo deverá ser encaminhada à CFT utilizando formulário próprio.

Art. 5º - A elaboração do Regimento Interno da CFT ficará a cargo da própria comissão e deverá ser publicado em momento posterior por essa Administração.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 31 de agosto de 2026.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 0ECBC06C

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.621, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Delega competência a LAELCIO LUIS DA SILVA para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,

DECRETA:

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA

Art. 1º - Fica delegada competência a LAELCIO LUIS DA SILVA, matricula 202884 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 1472/2026 , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

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