DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 02 de setembro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 95D60A66
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.622, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
disponibilização de licença de uso de plataforma informatizada, em ambiente web e mobile, destinada à gestão integrada das informações socioassistenciais do Município de Chupinguaia/RO, incluindo implantação, configuração, parametrização, capacitação, suporte técnico, manutenção, atualizações, acompanhamento técnico especializado e formação continuada dos profissionais vinculados ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, pelo período de 12 (doze) meses., Em conformidade com as especificações detalhadas contidas no Termo de Referência (ID902294) a Justificativa da Contratação (ID899561 ), NAD (ID 899168) e Parecer da Auditoria (ID899615 ), com empenho, no valor de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais), com respaldo legal no artigo 74 inciso I da Lei 14.133/2021
Publique-se o Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº64/2026.
Processo Administrativo nº. 1806/2026.
Gabinete do Prefeito em 02 de setembro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
Delega competência a ROSELI CAMPOS SIQUEIRA para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,
DECRETA:
Art. 1º - Fica delegada competência a ROSELI CAMPOS SIQUEIRA, matricula 204275 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 1740/2026 , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 02 de setembro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 1D2CABD5
PROCURADORIA GERAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. 1806
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 02/09/2026 às 10:59, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 904751 e o código verificador 56673139 .
Docto ID: 904751 Referência: Processo nº 4-1806/2026. v1 Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: FB7A64B6
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 146-2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 146/2026
DAS PARTES:
- MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.
- BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto exclusivamente a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo de entrega do veículo tipo furgão adaptado para funcionamento como Unidade Móvel de Farmácia , objeto do Contrato nº 0146/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 1142/2026.
1.2. A presente alteração não modifica o prazo de vigência do Contrato nº 0146/2026, que permanece vigente até 25/06/2027, nem implica alteração do objeto ou do valor originalmente contratado.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº. 146/2026, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº1142/2026
Com base no inciso I do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 27 de agosto de 2026 .
DISPENSA-SE
Chupinguaia - RO, 27 de agosto de 2026.
A licitação para a contratação direta com a JUNGLE CONSULTORIA E SOLUCOES SOCIAIS LTDA,CNPJ: 08.582.479/0001-23 , para contratação de empresa especializada para
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora Municipal
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