DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 31/08/2026 às 08:39, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 902377 e o código verificador 333EA048 .
Docto ID: 902377 Referência: Processo nº 2-1142/2026. v1
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 379290D3
PROCURADORIA GERAL HOMOLOGAÇÃO PROC. 1432
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 1432/2026 , conforme o Pregão Eletrônico nº 81/2026 . Após a tramitação legal, foi considerada vencedora pelo Pregoeiro, a empresa 58.077.916 RAQUEL NOGUEIRA DE MORAES - CNPJ: 58.077.916/000120 , Documentação da empresa (ID 887011), vencedora do item licitado, perfazendo o valor total de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
Cumpridas as exigências do Pregão Eletrônico apresentado os menores preços para o item de acordo com a Ata Final do Pregoeiro (ID 902310), Termo de Adjudicação (ID 902311), Homologação (ID 904523).
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, conforme Termo de Referência (ID 886105) a Justificativa da Contratação (ID 890545) NAD (ID 890543) e Parecer da Auditoria (ID 891014) atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA, com empenho estimativo no valor de R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais) , conforme Termo de Adjudicação nº 61 com respaldo legal, do Art. 75, inciso II , da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº 1655/2026.
Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 02/09/2026 às 08:23, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 904535 e o código verificador EA087660 .
Docto ID: 904535 v1
Referência: Processo nº 2-1655/2026.
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: A15876B7
PROCURADORIA GERAL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0094/24
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0094/24
Chupinguaia-RO, 02 de setembro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0094/24 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA E A EMPRESA NILSA PEREIRA DE LIMA.
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
PROC. ADM. Nº. 495/2024
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 02/09/2026 às 08:23, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 904557 e o código verificador 33CCB35E .
Docto ID: 904557 v1
Referência: Processo nº 2-1432/2026.
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: A25AA95F
PROCURADORIA GERAL RATIFICAÇÃO PROC. 1655
RATIFICAÇÃO
Nos termos do Parecer Jurídico, ratifico o despacho da Procuradoria, com a empresa V ITRO DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
Aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, com sede à Avenida Valter Luís Filus nº 1133, Centro, Chupinguaia-Estado de Rondônia, neste ato representada pela Excelentíssima Prefeita Municipal Srª WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES, portador da Cédula de Identidade RG. nº 1113689 SSP/RO e do CPF/MF nº. 023.856.642-08, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado, empresa NILSA PEREIRA DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 041.896.019-42, com sede a AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, 2425, Bairro SETOR MISTO CEP 76990-000 Cidade CHUPINGUAIA Estado RO, representada neste ato pelo Sr(a) , portador do CPF n° 419.464.722-04, denominada CONTRATADA, pactuam o presente Termo Aditivo, conforme autorização nos Autos do Processo Administrativo 495/2024, em conformidade com a Lei Federal n. 14.133, de 01/04/21e suas alterações, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DAS ALTERAÇÕES
Ficam alteradas pelo presente do Contrato nº.0094/24 conforme especificado nas cláusulas seguintes deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA ANULAÇAO
Fica anulado o contrato nº. 0094/24, tal anulação se faz necessário devido a vigência do contrato expirado.
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