DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
proponente, C. ALVES FERREIRA LTDA (AQUARELA), CNPJ: 50.524.852/0001-56, no valor total de R$ 3.988,26 (três mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), conforme julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.
| ITEM | QUANT | UNID | ESPECIFICAÇÃO | V. UNIT |
V. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 1.160 | UNID | BASTÃO DE COLA QUENTE FINO | R$ 0,83 | R$ 962,80 |
| 02 | 400 | UNID | BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSO | R$ 1,74 | R$ 696,00 |
| 03 | 60 | UNID | FITA CREPE (PAPEL TRANSPARENTE) | R$ 4,07 | R$ 244,20 |
| 04 | 6 | PCT | POLASEAL A4 – 125 MICRAS C/ 100 UNID | R$ 62,46 | R$ 374,76 |
| 05 | 5 | ROLO | TNT C/ 50 MT (CORES DIVERSAS) | R$ 87,00 | R$ 435,00 |
| 06 | 3 | UNID | PISTOLA P/ COLA QUENTE APL 41 | R$ 93,84 | R$ 281,52 |
| 07 | 6 | UNID | MINI PISTOLA P/ COLA QUENTE APL 11 | R$ 48,19 | R$ 289,14 |
| 08 | 1 | LT | TINTAS DESKTOP CORANTE E PIGMENTADA, P/ EPSON L3150, L3250 e L5590 – KIT C/ CORES (BK, C, Y e M) |
R$ 590,00 |
R$ 590,00 |
| 09 | 3 | CX | CANETA ESFEROGRÁFICA CRISTAL, C/ 50 UNID | R$ 38,28 | R$ 114,84 |
| 10 | - | - | - | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TOTA | L | R$ 3.988,26 |
RATIFICO, nos termos do artigo 54, da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 14.133/21, Termo de Referência e, publique-se, o presente ato, na imprensa oficial, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim/RO, 01 de setembro de 2026.
CLODOALDO CEZÁRIO ROSA GUERREIRO Presidente da APP
Publicado por: Fernanda Teixeira Sampaio Lopes Código Identificador: 83DBD878
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDDE BÁSICO – APP EMEI RAIO DE LUZ(3)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
O Presidente da APP EMEI RAIO DE LUZ, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR, a execução do objeto do Processo de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 14.133/2021, referente ao PDDE BÁSICO, se tratando de Aquisições de Materiais de Consumo, em favor da proponente, FARPASS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (FARONI), CNPJ: 61.944.265/0001-32, no valor total de R$ 479,50 (quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.
| ITEM | QUANT | UNID | ESPECIFICAÇÃO | V. UNIT | V. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 2 | UNID | TESOURA PICOTAR ZIG ZAG, AÇO INOX 22cm | R$ 59,90 | R$ 119,80 |
| 02 | 3 | ROLO | ROLO DE PAPEL KRAFT 60cm (10 kg) | R$ 119,90 | R$ 359,70 |
| 03 | - | - | - | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TOTA | L | R$ 479,50 |
Publicado por: Fernanda Teixeira Sampaio Lopes Código Identificador: 36FB0771
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12062/GAB/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA VALERIA VARGAS GOUVEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12062/GAB/2026 DE 02 de setembro de 2026
"Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora VALERIA VARGAS GOUVEA , e dá outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.
Considerando: Processo Administrativo Nº 1405-1/2024.
Considerando: Requerimento Licença Prêmio de 01/09/2026 (ID 448379), Despacho 154 de 01/09/2026 (ID 448503) e Parecer Jurídico REFERENCIAL de 18/12/2024 (ID 260638) Ficha Individual de Servidor 01 de 01/09/2026 (ID 448405) no qual consta os requisitos legais para a cedência da licença prêmio, sendo 45 dias referente ao período de 23/02/2010 À 22/02/2015.
DECRETO
Art. 1º - Fica Concedido a Licença Prêmio de 45 (quarenta e cinco)dias, referente ao quinquênio de 23/02/2010 À 22/02/2015 dias, da servidora VALERIA VARGAS GOUVEA , cadastro Nº 1348-2, função: Monitor de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, do Município de Governador Jorge Teixeira/RO.
Art. 2º - O Período correspondente se dá em 08 de julho de 2026 até o dia 21 de agosto de 2026.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir do dia 08 de Julho de 2026 . Revogam-se as disposições ao contrario.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO , aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Débora Vitória Santos Oliveira Código Identificador: 4F116375
GABINETE
RATIFICO, nos termos do artigo 54, da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 14.133/21, Termo de Referência e, publique-se, o presente ato, na imprensa oficial, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12063/GAB/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR ADEVANILTON DAMACENA DOS SANTOS EM CARGO COMISSIONADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cujubim/RO, 01 de setembro de 2026.
CLODOALDO CEZÁRIO ROSA GUERREIRO Presidente da APP
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12063/GAB/2026 DE 02 de setembro de 2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 79