DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

I – Eligiomara Porfírio Dos Santos, representante do DRH/COMAD – Presidente;

II – Ana Kely Queiroz Da Silva, representante do DRH/COMAD – Membro;

III – Aniele Pereira de Jesus, representante da SEMSAU – Membro;

IV – Fernanda De Melo, representante da SEMED – Membro; V – Austerlitz Abiorana Villar, representante da Procuradoria Geral do Município – Membro.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogado as disposições em contrário,publique-se.

Palácio Pérola do Mamoré, 01 de setembro de 2026.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: AE0E3B25

PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA Nº418/CHEF-GAB/2026 EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Palácio Pérola do Mamoré, 01 de setembro de 2026.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 06E397FB

PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO N. º 18.182/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 01 DE SETEMBRO DE 2026.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM ,Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.

D E C R E T O

Art. 1º - NOMEIA INTERINAMENTE a servidora VANESSA GUASTOVARA LOPES DAVID no cargo em COMISSÃO da Administração Municipal de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-SEMTAS.

Parágrafo Primeiro – A servidora assumirá o cargo no período da Licença Maternidade da Titular do cargo, a saber 03/09/2026 a 25/02/2027 .

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, publique-se.

Palácio Pérola do Mamoré, 01 de setembro de 2026.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.

R E S O L V E

I. Conceder as diárias ao servidor que consta a seguir, conforme a solicitação do Chefe imediato:

Autoriza-se o pagamento de 12 (DOZE) diárias no valor total de R$2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais) em favor do servidor MAURICIO DURAN AYALA, CHEFE DA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ATOS FUNCIONAIS para deslocamento à Área Ribeirinha da comunidade Rio Negro Ocaio , no período de 08 a 19 de setembro de 2026 , com a finalidade de realizar serviços de abertura de estrada e limpeza , visando garantir as condições adequadas de acesso e circulação na referida área. A permanência no local durante o período informado se faz necessária para a execução e acompanhamento dos serviços previstos, considerando as condições de acesso e a natureza das atividades a serem realizadas.

II. Os servidores ficam obrigados à comprovação no prazo previsto no artigo 14 da Lei nº 1.079/05, na falta desse cumprimento, ficam cientes de que o valor dessa diária será descontado em seus vencimentos do mês em curso se for o caso no mês subsequente.

III. A Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ, exercerá a verificação desse prazo, notificando, no caso, o servidor.

IV. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Dê-se ciência Publique-se Cumpra-se.

Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 3CFCE263

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO N. º 18.183/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 01 DE SETEMBRO DE 2026.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM ,Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.

D E C R E T O

Art. 1º - EXONERA o servidor DANIEL DE SOUZA PENHA do cargo em COMISSÃO da Administração Municipal de DIRETOR DO MEIO AMBIENTE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, publique-se.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 8675B3E7

PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA Nº419/CHEF-GAB/2026 EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.

R E S O L V E

I. Conceder as diárias ao servidor que consta a seguir, conforme a solicitação do Chefe imediato:

Autoriza-se o pagamento de 12 (DOZE) diárias no valor total de R$2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais) em favor do servidor ANDERSON RODIS DA SILVA, OPERADOR DE

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