DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
Dispõe sobre a Concessão de Diárias para o servidor: ERIELSON DE SOUSA AGUIAR, e dá outras providências.
Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 01(Uma) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 300,00 (Trezentos Reais) ,na função: Diretor do Departamento de Controlo de Frota. .
Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas onde o mesmo foi conduzir à servidora FÁBIA CRISTINA CHAVES LIMA : Para a mesma se deslocar ao município de Porto Velho, Com a finalidade de buscar os medicamentos de componentes especializados, implantes subdérmico (implanon) no DGAF (gerência de medicamentos) no município de Porto Velho, no período de 15/05/2026 às 06:00 da manhã. Recurso: PAB
Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.
LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto nº. 17.824/GAB/PREF/26
Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 854FE0C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 942-DIÁRIA ERIELSON DE SOUSA AGUIAR
Portaria nº 942/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 03 Junho de 2026.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias para o servidor: ERIELSON DE SOUSA AGUIAR, e dá outras providências.
Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 01(Uma) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 300,00 (Trezentos Reais) , na função: MOTORISTA .
Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas onde o mesmo transportou as servidoras Enfermeira Giselly Pereira Galvão, ACS – Neiliany da Cruz Assunção, para participação na ―Oficina da Primeira Infância Antirracista na Atenção Primária à Saúde (PIA na APS), em Rondônia‖, bem como a Assistente Social – Maria Diva dos Santos, para retirada de Bolsas de colostomia, na
Policlínica Osvaldo Cruz, a realizar-se no dia 28 de maio de 2026, na cidade de
Porto-Velho/RO Recurso: AT. BÁSICA FICHA:195
Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.
LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ
Secretária Municipal de Saúde
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026
SRP 031/2026. Processo Administrativo n.º 942-04/2026
Objeto: Aquisição de Grama do tipo esmeralda (Zoysia japonica). ÓRGÃO DEMANDANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste/RO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico ocorrido em 02 de setembro de 2026.
Após a fase de lances, Habilitação e Recurso, sagrou-se vencedora a seguinte empresa e seu respectivo item:
| Fornecedor | CNPJ | Item | Valor |
|---|---|---|---|
| GRAMEIRA SINOP LTDA | 04.778.991/0001-99 | 1 | 196.000,00 |
O valor total da contratação é de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).
Os detalhes e relatórios do certame podem ser conferidos no site www.licitanet.com.br.
NÃO HÁ CADASTRO RESERVA:
Itapuã do Oeste/RO, 02 de setembro de 2026.
ELIEZER BATISTA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro Portaria N.º 069/GAB-PMIO/2026
Publicado por: Eliezer Batista da Silva Junior Código Identificador: 98A4823C
GABINETE DO PREFEITO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 888-06/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 TERMO ADITIVO Nº 075/2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E MAURO BATISTELLO PARA OS DEVIDOS FINS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Ayrton Senna nº 1425, Setor 01, Itapuã do Oeste, Rondônia, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Idiznei Castro Martins.
CONTRATADO/LOCADOR: MAURO BATISTELLO, brasileiro, divorciado, motorista, inscrito no CPF sob o nº .820.242-, residente e domiciliado na Rua Cruz e Souza, nº 486-E, Bairro Cristo Rei, na cidade de Chapecó/SC, neste ato representado por seu procurador MARLON TIAGO BATISTELLO.*
As partes, de comum acordo e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO, que terá por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do valor do Contrato de Prestação de Serviço de Locação nº 016/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Decreto nº. 17.824/GAB/PREF/26
Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 3F91C956
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Locação nº 016/2024, referente à locação do imóvel situado na Rua Ayrton Senna, nº 1322, Centro, Itapuã do Oeste/RO, destinado ao funcionamento do depósito de materiais da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, bem como o reajuste do valor mensal da locação pelo IGP-M.
CLÁUSULA 2ª – DA JUSTIFICATIVA
www.diariomunicipal.com.br/arom 89