DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições legais,
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
R E S O L V E:
Art.1º - EXONERAR o (a) senhor (a) MICHELI MALAQUIAS, portador (a) do CPF nº .123.362-*, do cargo Comissionado ASSESSOR (A) NÍVEL II** , lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art.2º -A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01/09/2026, revogando as disposições em contrário.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 02/09/2026 às 10:26, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
Registre-se,
Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 02 de setembro de 2026.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 02/09/2026 às 12:08, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1047830 e o código verificador 9E8AE73A .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 0BD9C552
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3851/2026
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1047871 e o código verificador 9BC103F0.
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 36D53EB5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento n°07/2026 de 01/09/2026 Nº do Processo: 1781/2026
Objeto: Celebração de termo de fomento com Associação de Amor e Vida - AMOREVI.
Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ MUNICÍPIO DE MACHADINHO DOESTE
C0ontratado:ASSOCIACAO AMOR E VIDA
CPF/ CNPJ/MF do Contratado Nº17.631.495/0001-50
Data de Assinatura do Contrato: 02/09/2026
Valor:R$ 10.210,00 (dez mil e duzentos e dez reais)
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Classificação Funcional: 10.301.0012.2035.0015 (GESTÃO OPERACIONAL DAS EQUIPES/ESTR. SAÚDE DA FAMÍLIA) Prefeitura Municipal de Machadinho D‘Oeste
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
PROCESSO N.º: 3851/2026
Machadinho D'Oeste RO, Em 02 de Setembro de 2026
ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL.
INTERESSADO: GILMARIO DE SOUZA FRANÇA.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado por: Nubia Almeida Santos Código Identificador: 30AA28EC
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.
https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"INDEFERIR" o requerimento (ID 1033337), de PROGRESSÃO VERTICAL, referente ao Processo n.º3851/2026, solicitado pelo servidor GILMARIO DE SOUZA FRANÇA, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1047735).
Publique-se,
Cumpra-se,
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO N° 043/SEMAS/PMMA/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 043/SEMAS/PMMA/2026
PROCESSO ORDINÁRIO N°: 893/SEMAS/2026; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 056/2026;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 63.762.033/0001-40, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).
LOCADORA (CONTRATADA): Sra. MARILENA PAULA DE ARAÚJO CARVALHO, inscrita no CPF n° 389.264.822-00 e RG n° 000967352 SSP/RO.
BENEFICIÁRIA (LOCATÁRIA OCUPANTE): Sra. DAIANE CARVALHO DA SILVA.
OBJETO: Locação de imóvel residencial situado na Rua H 01, n° 6208, Bairro Centro, Município de Ministro Andreazza/RO, CEP 76.919-000, destinado única e exclusivamente à moradia e abrigo temporário da beneficiária do Auxílio-Aluguel Social, Sra. Daiane
Arquive-se.
www.diariomunicipal.com.br/arom 99