DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomeia WIDISSON PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo, Subcoordenação de Almoxarifado e Patrimônio (SUBSTITUTO) da Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento – DAS-3.
Parágrafo. 1º - A substituição será excepcional no período de 01 de setembro de 2026 até o dia 30 de setembro de 2026, para situações de impossibilidade ou afastamento temporários do Titular do Cargo.
―REGULAMENTA A LICENÇA PRÊMIO EM GOZO A SERVIDORA IOLANDA ROSA DA SILVA FERREIRA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DEANDRADE, no uso de suas competências e atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO, o processo Administrativo nº 1358/2026 com a documentação devidamente juntada do Processo supracitado;
CONSIDERANDO, o requerimento do servidor ID 443512; CONSIDERANDO, o despacho do setor de Recursos Humanos ID 445268;
CONSIDERANDO, o despacho da secretaria ID 443516.
R E S O L V E:
Parágrafo. 2º - A nomeação será com remuneração para o servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
(Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: A8FFE5D0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8411
PORTARIA DE Nº 8411/2026. EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. - 1º - Regulamenta à licença prêmio em gozo a servidora IOLANDA ROSA DA SILVA FERREIRA, PROFESSOR (EDUC. INFANTIL E SERIES INCIAIS) 30 horas, sob o cadastro n° 1415 e PROFESSOR (EDUC. INFANTIL E SERIES INCIAIS)30 horas Carga horária de 30 horas semanais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte.
Art. 2º - A referida Licença Prêmio refere-se ao 2º qüinqüênio cadastro n° 1415, período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018 e 1º qüinqüênio cadastro n° 1852, período aquisitivo de 06/03/2018 a 05/03/2023. Totalizando um total de cinco anos. Adquirindo-se (03) três meses de licença Premio em Gozo a contar da data 01/09/2026 e encerramento no dia 29 de novembro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
(Documento Assinado Eletronicamente)
"NOMEIA STHEFANNY CARVALHO SOUZA PARA EXERCER O CARGO, SEÇÃO DE ARQUIVO (SUBSTITUTO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomeia STHEFANNY CARVALHO SOUZA para exercer o Cargo, Seção de Arquivo (SUBSTITUTO) da Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento – GEC-4.
Parágrafo. 1º - A substituição será excepcional no período de 01 de setembro de 2026 até o dia 30 de setembro de 2026, para situações de impossibilidade ou afastamento temporários do Titular do Cargo.
Parágrafo. 2º - A nomeação será com remuneração para o servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: C9B9F132
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMMAAGRI AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Autorização Ambiental 013.000017/2026-35 VENCIMENTO: 03/07/2027
A Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 3.686 de 08 de Dezembro de 2015, expede a presente Autorização Ambiental.
RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
CNPJ/CPF: 63.787.071/0001-04
Localização: AV Dom Pedro I, 2389, centro, Mirante da Serra , Prefeitura Municipal Município: Mirante da Serra- RO GEOLOCALIZAÇÃO: Latitude: 11° 7'47.22"S Longitude: 62°41'29.69"O
ATIVIDADE
(Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: A9E3121B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8412
Pontes, viadutos e elevados; CONDICIONANTES
A Autorização Ambiental está enquadrada no Inciso I do §1º do Art. 12 da Lei Estadual Nº 3.686/2015;
O empreendedor deverá publicar a presente Autorização Ambiental para Obras emergenciais em Diário Oficial do Estado ou jornal de circulação Regional;
Apresentar, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, o projeto executivo/estrutural da ponte de 55 (cinquenta e cinco) metros, objeto deste processo de licenciamento, devidamente compatível com a
PORTARIA Nº 8412/2026. EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
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