DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 67C2D2EE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 910, 02 DE SETEMBRO DE 2026
Exonerar servidor(a) público(a) do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 1.722 de 30 de janeiro de 2025;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e; CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n.º 1.829, de 09 de setembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR: MANOELA ZERI MARTINS, para ocupar o cargo de TESOUREIRA DO FME, vinculada a Secretaria Municipal de Gestão em Educação - SEMED, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2026
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR: MANOELA ZERI MARTINS, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Planejamento - SEMPLA, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Planejamento - SEMPLA, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal, a partir desta data.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n. 556/GAB/2023. Registre – se. Cumpra – se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 077D5F6F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 911, 02 DE SETEMBRO DE 2026
Exonerar servidor(a) público(a) do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 1.722 de 30 de janeiro de 2025;
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 50E3F653
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 913, 02 DE SETEMBRO DE 2026
Nomear servidor(a) público(a) para ocupar cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e; CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n.º 1.829, de 09 de setembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR: CRISTIANE DE LIMA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Planejamento - SEMPLA, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2026
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR: CRISTIANE DE LIMA, do cargo de DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, vinculada a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Administração e Finanças - SEGAFIN, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n. 1006/GAB/2025. Registre – se. Cumpra – se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 3A22766B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 912, 02 DE SETEMBRO DE 2026
Nomear servidor(a) público(a) para ocupar cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 70ADB97D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 914, 02 DE SETEMBRO DE 2026
Prorrogar prazo para conclusão de Processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e,
CONSIDERANDO a manifestação do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, pelas justificativas apresentadas no Memorando: ID: 3.0DE.CE9;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n. 0001218.13.44-2026, instaurado através da Portaria n. 656/GAB/2026, por mais 30 (trinta) dias, a contar do vencimento.
Parágrafo único. A comissão processante deverá concluir o respectivo procedimento administrativo e encaminhar relatório conclusivo ao
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