DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
de avaliação Médica n°159/2026, e no Processo Administrativo de nº1-2192/2026, com início em 31/08/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 31/08/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 01 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/ RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 8B89E992
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°508-GP/2026
PORTARIA N°508-GP/2026 Em, 01 de setembro de 2026
―Dispõe sobre o Retorno as Atividades a Servidora MATULA VEROLANDE DE LIMA CARVALHO‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei; e
CONSIDERANDO processo administrativo 1-3041/2026 RESOLVE
Art. 1° - CONCEDER retorno as atividades , a servidora MATULA VEROLANDE DE LIMA CARVALHO, pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de AUXILIAR FARMACIA HOSPITALAR - 40 HORAS, sob a matricula n°937, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme consta no laudo de avaliação Médica n°153/2026, e no Processo Administrativo de nº1-3041/2026, com início em 31/08/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 31/08/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 01 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/ RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 15041375
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°509-GP/2026
PORTARIA N°509-GP/2026 Em, 01 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre a CONCESSÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município de Nova Mamoré-RO‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 136 da Lei Municipal Nº 2.265-GP/2025 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Nova Mamoré-RO).
CONSIDERANDO o requerimento do servidor.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO , ao servidor, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionado.
| NOME SERVIDOR(A) |
FUNÇÃO | MAT. | PERÍODO | MÊS | LOTAÇÃO | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ângelo Cardoso de Abreu |
Professor (Pedagogo) Horas |
II 25 |
1643 |
4º quinquênio | 18/08/2026 16/09/2026 |
a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. |
| Ângelo Cardoso de Abreu |
Professor (Orientador) Horas |
II 40 |
6057 |
1º quinquênio | 18/08/2026 16/09/2026 |
a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 01 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 453F29FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°510-GP/2026
PORTARIA N°510-GP/2026 Em, 01 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre a CONCESSÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO a servidora pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município de Nova Mamoré-RO‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 136 da Lei Municipal Nº 2.265-GP/2025 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Nova Mamoré-RO).
CONSIDERANDO o requerimento da servidora.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO , a servidora, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionada.
| NOME SERVIDORA |
FUNÇÃO | MAT. | PERÍODO | MESES | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisca Aldeny Pereira dos Santos |
Merendeira |
7889 | 2º quinquênio | 01/09/2026 29/11/2026. |
a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 01 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 1C69542B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°512-GP/2026
PORTARIA N°512-GP/2026 Em, 01 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre a CONCESSÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO a servidora pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município de Nova Mamoré-RO‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
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