DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
CONSIDERANDO o Art. 136 da Lei Municipal Nº 2.265-GP/2025 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Nova Mamoré-RO).
―Dispõe sobre a CONCESSÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO a servidora pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município de Nova Mamoré-RO‖.
CONSIDERANDO o requerimento da servidora.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO , a servidora, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionada.
| NOME SERVIDORA |
FUNÇÃO | MAT. | PERÍODO | MESES | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| Maria de Fatima Souza |
Professor II (Pedagogo) |
1967 |
2º quinquênio | 01/09/2026 29/11/2026. |
a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 01 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 5B505051
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°514-GP/2026
PORTARIA N°514-GP/2026 Em, 01 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre a CONCESSÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município de Nova Mamoré-RO‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 136 da Lei Municipal Nº 2.265-GP/2025 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Nova Mamoré-RO).
CONSIDERANDO o requerimento do servidor.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO , ao servidor, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionado.
| NOME SERVIDOR(A) |
FUNÇÃO | MAT. | PERÍODO | MÊS | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| ERLIUSON GONZAGA BARBOSA |
VIGILANTE ZONA RURAL |
4341 | 1º QUINQUÊNIO | SETEMBRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA. |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 01 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 037E3684
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°516-GP/2026
PORTARIA N°516-GP/2026 Em, 02 de setembro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 136 da Lei Municipal Nº 2.265-GP/2025 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Nova Mamoré-RO).
CONSIDERANDO o requerimento da servidora.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO , a servidora, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionada.
| NOME SERVIDORA |
FUNÇÃO | MAT. | PERÍODO | MESES | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| ELIANE CRISTINA CARLOS |
AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTÁRIO |
596 |
3º QUINQUÊNIO | 01/09/2026 29/11/2026 |
a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 02 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: B44674AA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº505-GP/2026
PORTARIA Nº505-GP/2026 Em, 31 de agosto de 2026.
―Dispõe sobre a Suspensão das Férias do servidor JULIO CESAR CEDARO‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por legais,
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa do serviço, que demanda a presença do servidor no período inicialmente previsto para o gozo integral de suas férias;
CONSIDERANDO o princípio da continuidade do serviço público e o interesse da Administração,
RESOLVE
Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias do servidor JULIO CESAR CEDARO, cargo/função de AGENTE DE TRANSPORTE E TRANSITO , matrícula funcional n°9539, inicialmente programadas para o período de 19/08/2026 a 17/09/2026 , referentes ao período aquisitivo de 2025/2026 .
Art. 2º - Fica autorizado o gozo de 18 (dezoito) dias de férias do referido período de 2025/2026, em data a ser acordada com este Poder Executivo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 31 de agosto de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
www.diariomunicipal.com.br/arom 115