Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 03/09/2026 · pág. 118

DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

MEIO DE LOCAÇÃO: Rodoviário

Encaminham-se os autos ao a Agente de Contratação para proceder os tramites legais.

Leia-se:

UNIDADE SOLIC
PERIODO
DE
ITANTE: SEMAGRI

º
AFASTAMENTO:
01
SAIDA: 03/09/2026 N
DIARIAS


-
100%
CHEGADA: 04/09/2026 V. UNT. R$788,30
CIDADE/UF: Porto Velho/RO V.
TOTAL
R$788,30
DIARIA COM PER NOITE
MEIO
DE
LOCAÇÃO:
Rodoviário

Nova União/RO, 02 de setembro de 2026

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 1F4AA97B

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 05

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PUBLICAÇÃO Nº05 PROCESSO Nº074/CMNHO/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2026

A Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste – RO, em suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com as disposições aplicáveis, torna público a adjudicação e homologação da Dispensa de licitação N.º 04/2026, Processo N.º N.º 074/2026, Contratação de Serviços especializados em sonorização, gravação e transmissão das sessões Legislativas, para atender a demanda da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO , tendo como vencedora a empresa:

Empresa vencedora do certame: AVANTE SOLUCOES INTELIGENTES, localizada na AV FORTALEZA, Nº 5330, SALA 02, CENTRO, ROLIM DE MOURA- Ro , inscrita no CNPJ: 25.001.869/0001-81, com valor Total de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais).

Novo Horizonte do Oeste/RO, 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Elaine Aparecida Andrade de Souza Código Identificador: 570B6662

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste -RO, no exercício de suas atribuições legais e amparado no art.75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/21, com razões remissivas à Justificativa n. 01/Dp/2026 e Parecer, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 03/2026 referente ao Processo Administrativo nº 172/2026 – tendo como Objeto: ―Contratação de empresa para Revisão do veículo Toyota Hilux CDSRVA4FD (conforme o termo de referência), destinada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/Ro‖. Em favor da empresa: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA – inscrita no CNPJ: ,05.215.123/0014-79 no valor de R$ 3.261,27 (tres mil duzentos e sessenta e um reais e vinte sete centavos).

Ouro Preto do Oeste-RO, 01 de setembro de 2026.

GILVANE FERNANDES DA SILVA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Olcymar Galimberti da Silva Código Identificador: 6A32CFD2

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 61/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 2330/GECRP/2026. Objeto: Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Gás Liquefeito De Petróleo – Glp (Gás De Cozinha), Acondicionado Em Botijões De 13 Kg. Conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 140.065,53 (Cento e Quarenta Mil, Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos). Data de abertura: 17/09/2026, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min.

Ouro Preto do Oeste/RO, 02 de setembro de 2026.

FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI

Pregoeira Decreto nº 19.709/2026

Publicado por: Selmo da Costa Simoura Código Identificador: C4724484

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2026

O MUNICÍPIO DE PARECIS, Estado de Rondônia, por meio do Setor de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, regida pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, com as seguintes informações:

DETALHES DO CERTAME: PROCESSO ADMINISTRATIVO:

Nº 1658/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO PEDAGÓGICO BÁSICO - PROGRAMA ―UNIKIT‖. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: Aberto. CONDIÇÕES ESPECIAIS: Licitação com benefício local e regional, com participação exclusiva para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

CRONOGRAMA E INFORMAÇÕES ADICIONAIS: VALOR ESTIMADO: R$ 127.109,92 (cento e vinte sete mil, cento e nove reais e noventa e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO: 22 DE SETEMBRO DE 2026, às 9h (horário de Brasília).

LOCAL: site www.portal.licitanet.com.br. Obtenção do Edital: O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do

www.diariomunicipal.com.br/arom 118