DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6D88EA81

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 487, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei Complementar nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo SEI nº 017.005625/2025-45,

RESOLVE:

Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora SEBASTIANA VERAS DA SILVA , C.P.F: .484.522-*, Cadastro nº 427220, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Classe C, Referência XV, Carga Horária de 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 3º, I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n°. 47/2005 c/c o §9º, do art. 4° da Emenda Constitucional nº. 103/2019. Retroagindo a partir de 01 de setembro de 2026.** Dê ciência e cumpra-se.

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei Complementar nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo SEI nº 017.002886/2025-11,

RESOLVE:

Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, SEM PARIDADE, à servidora SUELI ALVES GONTIJO CARDOSO , C.P.F: .430.732-*, Cadastro nº 48124, ocupante do cargo de Professor, Nível II, Referência 9, Carga Horária de 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alínea ―a‖ combinada com o §5º do referido artigo c/c o §9º, do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. A partir de 01 de setembro de 2026.** Dê ciência e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: F73D83DE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 490, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA

Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 64627F7E

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 488, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei Complementar nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo SEI n° 017.002804/2026-10,

RESOLVE:

Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, SEM PARIDADE, à servidora SILVANA CRISTINA ZANATTA SANCHEZ , C.P.F: .255.369-*, Cadastro nº 4432, ocupante do cargo de Professor, Nível II, Referência 11, Carga Horária 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 40, §§ 1º, 2º e 6º, da LC 404/2010 e art. 40, §1º, I, da CF/88 c/c o §9º, do art. 4º da Emenda Constitucional nº. 103/2019. A partir de 01 de setembro de 2026.** Dê ciência e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA

Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A5219E7B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 489, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 4º, Parágrafo único, do Decreto nº 11.973 de 10 de fevereiro de 2011, publicado no Suplemento D.O.M. em 10 de fevereiro de 2011 e nos termos da Lei Complementar nº 404 de 27 de dezembro de 2010, publicada no D.O.M nº 3.906 de 27 de dezembro de 2010, conforme consta no processo SEI nº 017.002838/2025-15,

RESOLVE:

Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, à servidora WALDENIZA COSTA DE SOUZA , C.P.F: .496.882-*, Cadastro nº 173922, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Referência X, Carga Horária de 30 horas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA/ESTATUTÁRIO, com fundamento no art. 6º da EC nº. 41/2003, combinado com o art. 69, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Complementar n° 404/2010 c/c o §9º, do art. 4° da Emenda Constitucional nº. 103/2019. A partir de 01 de setembro de 2026.**

Dê ciência e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora-Presidente Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: F75B3FB3

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 492, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Porto Velho, 01 de Setembro de 2026

A DIRETORA PRESIDENTE - Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM – em substituição, conforme Decreto nº 22, de 26 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, alínea ―g‖, do Decreto nº 4.123, de 18 de outubro de 1990;

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