DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: BB49DFDB
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.630/I, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar o servidor abaixo relacionado do Cargo em Comissão da Superintendência Municipal de Distritos – SMD, a partir de 02 de setembro de 2026.
GABRIEL LUIS SILVA OLIVEIRA Gabinete da Superintendência ASSESSOR I DAS 01
LEONARDO BARRETO DE MORAES
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: BE6A5FE5
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.634/I, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a partir de 01° de setembro de 2026.
LUAN DE LIMA CAMPOS Mercado Municipal CHEFE I DAS 02
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D99162F2
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.631/I, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Superintendência Municipal de Distritos – SMD, a partir de 02 de setembro de 2026.
ROGER FERREIRA DE ARAUJO Gabinete da Superintendência ASSESSOR I DAS 01
LEONARDO BARRETO DE MORAES
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 682B9988
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.635/I, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar a servidora abaixo relacionada do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, a partir de 01° de setembro de 2026.
FERNANDA LARISSA ROCHA LIMA Assessoria Técnica ASSESSOR II DAS 02
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 0E0EB9CB
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.632/I, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria de Governo – SGOV, a partir de 02 de setembro de 2026.
RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA MACEDO Gabinete da Secretaria ASSESSOR I DAS 01
LEONARDO BARRETO DE MORAES
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: F1E8E2CD
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.636/I, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, a partir de 01° de setembro de 2026.
CAMILA CAVALHEIRO DE ALENCAR Assessoria Técnica ASSESSOR II DAS 02
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 401193A9
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.633/I, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade – SEMDEC, a partir de 01° de setembro de 2026.
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8E9A5E94
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.637/I, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 01° de setembro de 2026.
FERNANDA LARISSA ROCHA LIMA Gabinete da Secretaria ASSESSOR IV DAS 04
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