DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
TAIS DUARTE DA SILVA Divisão de Patrimônio, Material e Pessoal GERENTE II DAS 05
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 181F6164
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.638/I, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2328750D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD CONTRATO - EXTRATO Nº2/2026/SEMAD-COAD
Porto Velho, 01 de setembro de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2026/PGM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar os servidores abaixo relacionados dos Cargos em Comissão da Controladoria Geral do Município – CGM, a partir de 01° de setembro de 2026.
| MATEUS ABREU |
Assessoria Técnica |
de | ASSESSOR | TÉCNICO | DE | DAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SILVA | Controle Institucional | CONTROLE | INSTITUCIONAL | 08 | ||
| ALEXANDRE | Assessoria Técnica |
de | ASSESSOR | TÉCNICO | DE | DAS |
| SANTOS SILVA | Controle Institucional | CONTROLE | ESPECIALIZADO | 06 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: DC834B1A
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.639/I, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem Cargos em Comissão da Controladoria Geral do Município – CGM, a partir de 01° de setembro de 2026.
| ALEXANDRE SANTOS SILVA |
Assessoria Técnica Controle Institucional |
de | ASSESSOR TÉCNICO CONTROLE INSTITUCIONAL |
DE | DAS 08 |
|---|---|---|---|---|---|
| KENJI KADOWAKI | Assessoria Técnica Controle Institucional |
de | ASSESSOR TÉCNICO CONTROLE ESPECIALIZADO |
DE | DAS 06 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2E2316DF
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº311, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GOVERNO INTERINO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pela Lei Complementar nº 1.000/2025 e demais normas pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Thays Romão Rocha , matrícula nº 10081302, para exercer a função de Gestora Interina do Contrato nº 065/PGM/2021, em substituição a servidora Sylvia Almeida Gualberto , matrícula nº10078318, alterando-se, por conseguinte, a Portaria nº 107, de 21 de agosto de 2025.
Art. 2º Onde se lê "Contrato n° 065/PGM/2024", leia-se "Contrato n° 065/PGM/2021".
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais designações e disposições constantes da Portaria nº 107, de 21 de agosto de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017.003683/2025-34
CONTRATANTE: Município de Porto Velho/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, inscrito no CNPJ nº 05.903.125/0001-45.
CONTRATADO: Capuche Tecnoclima Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.419.926/0001-87.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decorrente do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90060/2026/SMCL/PVH.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, bem como serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de arcondicionado, com fornecimento de peças e insumos necessários, conforme demanda, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 248.805,39 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinco reais e trinta e nove centavos), sendo R$ 138.224,24 (cento e trinta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) referentes a serviços e R$ 110.581,15 (cento e dez mil, quinhentos e oitenta e um reais e quinze centavos) referentes à reserva para fornecimento de peças (até 40%), conforme proposta apresentada.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Atividade: 07.01.04.122.007.2.001 – Administração Unidade
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros
Fonte de Recursos: 1.500000000000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Nota de Empenho nº 6286/2026, no valor de R$ 90.000,00 (ID 1463072)
Programa/Atividade: 07.01.04.122.007.2.001 – Administração Unidade
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.501000000000000 – Outros Recursos Não Vinculados
Nota de Empenho nº 6287/2026, no valor de R$ 36.000,00 (ID 1463085)
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração Em 01 de Setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente) MAXWEL MOTA DE ANDRADE Secretário de Governo Interino-SGOV
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