DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 16F42316
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD EDITAL DE COMPARECIMENTO Nº003/2026/DIAS/DGP/SEMAD 01 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, do Decreto nº 22.325 de 11.08.2026, publicado no D.O.M.E.R nº 4296 de 12.08.2026, resolve:
SOLICITAR O COMPARECIMENTO dos servidores relacionados abaixo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, no horário das 08 h às 14 h, na Divisão de Atendimento ao Servidor da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD , sito a Rua Duque de Caxias, nº 186, Bairro: Arigolândia, CEP 76.801-006, no Município de Porto Velho, para tratar de assunto de seu interesse. Anexo Único
| ORDEM | PROCESSO | NOME | CPF |
|---|---|---|---|
| 01 | 017.004633/2026-55 | LUIZ AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRA | 043.xxx.xxx-68 |
| 02 | 017.004908/2026-51 | ALESSANDRO SOARES DA SILVA | 642.xxx.xxx-91 |
| 03 | 017.000910/2026-51 | TATIANE OLIVEIRA CAMPOS DOS SANTOS | 050.xxx.xxx-35 |
| 04 | 017.007029/2026-81 | WYRDELY CARVALHO RELVAS | 032.xxx.xxx-42 |
| 05 | 017.006718/2026-78 | AIRTON GOES DA SILVA | 721.xxx.xxx-20 |
| 06 | 017.000734/2026-57 | SILVANO OLIVEIRA NASCIMENTO | 139.xxx.xxx-44 |
| 07 | 009.007565/2026-85 | CLAUDIO DA SILVA FERNANDES | 347.xxx.xxx-15 |
| 08 | 005.003646/2026-46 | KATIA GONCALVES DO NASCIMENTO | 619.xxx.xxx-20 |
| 09 | 017.006329/2026-42 | JACKELINE FELIX LEITE | 011.xxx.xxx-70 |
| 10 | 017.004340/2025-97 | DELOTEIA ALVES DA SILVA | 468.xxx.xxx-00 |
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D6E28463
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1370/2026/CDCS/DGP/SEMAD 01 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
Considerando o art. 36 da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 123, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a redução de 20% (vinte por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, a servidora DENI VIANA DA SILVA, cadastro nº 74245, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN, no período de 26/09/2026 a 25/09/2027, conforme processo SEI nº 023.005399/2026-02.
Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração
( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 4D440147
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1372/2026/CDCS/DGP/SEMAD 01 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ALINE SILVA LIMA, cadastro nº 243270, para exercer, no período de 01/07/2026 a 13/07/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , em substituição à titular SACHANNA MYCHELLY MORAIS TORRES LIMA , cadastro nº 10078803, em razão de licença médica, conforme Processo SEI nº 005.008247/2026-71.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a servidora ELONI DE FATIMA GRACIOLLI, cadastro nº 98097, ocupante do cargo de Merendeira Escolar , sob Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 26/08/2026, conforme processo SEI nº 017.012153/2026-68.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2CD11F92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1371/2026/CDCS/DGP/SEMAD 01 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: BC4108F5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1373/2026/CDCS/DGP/SEMAD 01 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 106, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
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