DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

organizar e coordenar o espaço institucional de aproximadamente 10 m × 10 m;

disponibilizar os 8 (oito) estandes, conforme a estrutura efetivamente instalada;

divulgar a relação dos credenciados e prestar as orientações operacionais necessárias;

acompanhar a ocupação dos espaços e adotar providências para garantir o cumprimento deste Aviso.

8.2. A SEMAGRIC não se responsabiliza por vendas, perdas, furtos, danos, conservação de produtos, obrigações tributárias ou sanitárias dos participantes, nem por resultados comerciais obtidos durante o evento.

9. DA DESISTÊNCIA, EXCLUSÃO E SUBSTITUIÇÃO

9.1. O credenciado que não puder participar deverá comunicar a SEMAGRIC imediatamente, para convocação do cadastro de reserva. 9.2. Poderá ser excluído do evento, assegurada manifestação do interessado quando possível, o participante que apresentar informação falsa, descumprir exigência legal ou sanitária, abandonar o estande, transferir o espaço sem autorização ou praticar conduta incompatível com a organização e a segurança do evento.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A divulgação deste Aviso busca assegurar transparência, publicidade, impessoalidade e igualdade de acesso à oportunidade de participação.

10.2. A relação publicada em 5 de setembro de 2026 deverá ser denominada ―Relação de Credenciados‖, evitando-se o uso das expressões ―vencedores‖ ou ―selecionados‖, salvo referência estritamente operacional à ocupação dos estandes.

10.3. Situações não previstas serão resolvidas pela SEMAGRIC, com observância do interesse público, da finalidade do credenciamento e da isonomia entre os interessados.

10.4. Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho/RO, 2 de setembro de 2026.

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEMAGRIC

Elaboração: Thawynã Medeiros Britto

Revisão e Correção: Félix Ferreira de Souza Junior — Diretor de Assessoria Técnica

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: AEBE1641

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 258/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO,

PORTARIA N° 258/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 24 DE JULHO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001258/202681

RESOLVE:

Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 10 (dez) Diárias Inteiras e 10 (dez) diárias de Meias (1/2), para o período de 05/08 à 08/08, 10/08 à 15/08, 17/08 à 19/08, 20/08, 21/08, 24/08, 25/08, 26/08, 27/08, 28/08/2026, para os servidores: Richardson Veiga da Silva, Matrícula:10080296, Cargo: Assessor IV; Marcos Augusto Neves da Silva, Matrícula:272097, Cargo: Motorista; Antônio Marcos Souza dos Santos, Matrícula:38275, Cargo: Motorista. Que irão se deslocar por meio de veículo oficial (Ford Ranger, Placa: SLK 6G60), com objetivo de realizar atividades de continuidade do Programa Porteira Adentro, nas localidades: Distritos de Jací Paraná, e Rio Pardo, Reassentamentos Morrinhos, Santa Rita, Bacia Leiteira e Setor Chacareiro do Município de Porto Velho. Conforme solicitado na

Comunicação Interna 30 (1232363), Porto Velho, 22 de Julho de 2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre e Publique-se.

HERLAN ALVES LOPES

Diretor de Departamento Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas - DDRTA

(Assinado Digitalmente)

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 964C5B6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 288/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO,

PORTARIA N° 288/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 25 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001258/202681

RESOLVE:

Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 10 (dez) Diárias Inteiras e 10 (dez) diárias de Meias (1/2), para o período de 05/08 à 08/08, 10/08 à 15/08, 17/08 à 19/08, 20/08, 21/08, 24/08, 25/08, 26/08, 27/08, 28/08/2026, para o servidor Ailton Mendes da Silva, Matrícula:206947, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas. Que irá se deslocar por meio de veículo oficial (Ford Ranger, Placa: SLK 6G60), com objetivo de realizar atividades de continuidade do Programa Porteira Adentro, nas localidades: Distritos de Jací Paraná, e Rio Pardo, Reassentamentos Morrinhos, Santa Rita, Bacia Leiteira e Setor Chacareiro do Município de Porto Velho. Conforme solicitado na Comunicação Interna 30 (1232363), Porto Velho, 22 de Julho de 2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre e Publique-se.

HERLAN ALVES LOPES

Diretor de Departamento Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas - DDRTA ( Assinado Digitalmente)

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento ( Assinado Digitalmente)

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