DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 31/08/2026, às 12:57, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1479407 e o código CRC 5292BB70.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: E3C1EAFB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA PORTARIA Nº 420/2026/DTIT/DEA/CGAF/SEMUSA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pela Lei Complementar nº 1.000/2025 e tendo em vista o que consta no Processo nº 005.015725/2026-08
RESOLVE:
ARBITRAR e CONCEDER: 2 e ½ (duas e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados que se deslocaram ao Município de Cacoal , por meio de transporte Terrestre, com o objetivo de participar da 8ª Reunião Ordinária da CIB e 2ª reunião Itinerante de CIB de 2026 , no período de 16/09/2026 à 18/09/2026.
| Nome do Beneficiado |
Matrícula | Cargo/ Função | Destino | Quantidade Diárias |
de | Auxilio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Leticia Alves Gomes da Silva |
10081553 | Assessora Técnica I | 2,5 | |||
| Tassia Vale Barroso | 10079912 | Assessora Executiva III |
Cl |
2,5 | N/DA | |
| Kenia Ribeiro Marinho |
174631 | Diretor I | acoa | 2,5 | ||
| Ricardo Guedes Brandão |
10078575 | COORDENADOR IV |
2,5 |
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO
Secretária Municipal de Saúde Decreto Nº 2.809/I/2026
ARBITRAR e CONCEDER: 5 e ½ (cinco e meia) diárias ao servidor abaixo relacionado que se deslocou aos Municípios de Santo André, Guarulhos, Osasco e Barueri, em SP, por meio de transporte Aéreo, com o objetivo de viagem institucional ao estado de são paulo para conhecer experiências relacionadas à transformação digital da saúde, prontuário eletrônico integrado, regulação, serviços digitais, Business Intelligence, interoperabilidade, segurança e gestão de dados, modelos de implantação e sustentação e Inteligência Artificial aplicada à saúde , no período de 08/09/2026 à 13/09/2026.
| Nome do Beneficiado |
Matrícula | Cargo/ Função | Destino | Quantidade de Diárias |
Auxilio Deslocamento |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ricardo Guedes Brandão |
10078575 | Coordenador Gestão Administrativa Financeira |
de e |
Santo André, Guarulhos, Osasco e Barueri - SP |
5,5 | 1 |
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO
Secretária Municipal de Saúde Decreto Nº 2.809/I/2026
Visto:
GEISON FELIPE COSTA DA SILVA
Diretor Executivo de Administração Decreto Nº 1823/I/2025
Documento assinado eletronicamente por Geison Felipe Costa da Silva, Diretor(a), em 02/09/2026, às 11:08, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 02/09/2026, às 11:15, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1490749 e o código CRC 28C1C78A.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D75986A8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA PORTARIA Nº422, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Visto:
GEISON FELIPE COSTA DA SILVA
Diretor Executivo de Administração Decreto Nº 1823/I/2025
Documento assinado eletronicamente por Geison Felipe Costa da Silva, Diretor(a), em 02/09/2026, às 10:46, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 02/09/2026, às 10:54, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1490363 e o código CRC 3744A1E5.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: FAB73518
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA PORTARIA Nº 421/2026/DTIT/DEA/CGAF/SEMUSA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pela Lei Complementar nº 1.000/2025 e tendo em vista o que consta no Processo nº 005.015725/2026-08
RESOLVE:
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR, os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei n°. 1948 de 28 de julho de 2011, que ―dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências‖.
| CAD | NOME | CARGO | HABILITAÇÃO | VALIDADE CNH |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 237273 | INALDO PEREIRA DE LIMA |
AGENTE COMUNITARIO SAUDE |
DE | 0298130896 |
03/10/2028 |
Art. 2° - Aos condutores cabem:
I – inspecionar o veículo antes da partida e no final do percurso; II – requisitar a manutenção preventiva e corretiva do veículo; III – dirigir corretamente o veículo o obedecendo a legislação de trânsito vigente e as normas desta portaria;
IV – prestar assistência necessária em caso de acidente;
V – zelar pelo veículo, inclusive cuidar de ferramentas, acessórios, sobressalentes, documentação e impressos;
VI - preencher o impresso de controle de tráfego e outros relativos ao uso e defeitos mecânicos do veículo, inclusive em caso de acidentes;
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