DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

CONSIDERANDO o disposto no art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021;

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao servidor REGINALDO CORDEIRO PISTILHI , portadora do CPF. .733..20, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade - 40 horas, matrícula nº 495, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de Primavera de Rondônia e lotada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda (SEMAF), Licença Prêmio em pecúnia correspondente à conversão de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2021 a 31/03/2026, nos termos do art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, 2 de setembro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 886F1526

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1472

PROCESSO Nº 3-1472/2026/SEMPLAN ASSUNTO: Solicitação de Diárias.

INTERESSADOS (AS): Uelinton Cassio Moura Ramos e Reginaldo Cordeiro Pistilhi

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Uelinton Cassio Moura Ramos e Reginaldo Cordeiro Pistilhi , perfazendo o valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para o período de 24 a 26 de agosto de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 66460), deste Processo.

[Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Primavera de Rondônia/RO, em 2 de setembro de 2026

[ Assinado Eletronicamente]

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 2AAB0E22

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1432

PROCESSO Nº 3-1432/2026/SEMEC ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Edval Vicente Pereira.

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do funcionário Edval Vicente Pereira. , perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o período de 19 de agosto de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 66524), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 2 de setembro de 2026

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 640C904E

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1500

PROCESSO Nº 3-1500/2026/GP ASSUNTO: Solicitação de Diárias.

INTERESSADOS (AS): Lucas Nunes da Silva e Romildo Mendes Pereira

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do funcionário Lucas Nunes da Silva e Romildo Mendes Pereira , perfazendo o valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) para o período de 27 a 28 de agosto de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 66471), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 2 de setembro de 2026

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: A3C9E194

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1440

PROCESSO Nº 3-1440/2026/SEMEC ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Josivaldo Tonini Moreira.

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do funcionário Josivaldo Tonini Moreira. , perfazendo o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para o período de 23 e 28 de agosto de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 66496), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 2 de setembro de 2026

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

[Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 0C4327C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA N°78/SEMSAU/2026

PORTARIA Nº 78/SEMSAU/2026.

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Primavera de Rondônia – RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 236GP/2025, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 1518/2026/SEMSAU,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Welington Cruz Teles , ocupante do cargo de Agente Administrativo , carga horária de 40 (quarenta) horas semanais , matrícula nº 1719 , referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024 , 10 (dez) dias de férias , a serem usufruídos

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