DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
documentos e demais elementos constantes do procedimento administrativo, devendo apresentar seu relatório e os encaminhamentos propostos ao colegiado em reunião plenária futura. Ficou igualmente registrado que o pedido da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB continuará em análise, devendo retornar à pauta para deliberação definitiva após a apreciação complementar das informações apresentadas.
Quanto à capacitação e Reunião Descentralizada do CONEDCA/RO em Ji-Paraná, deverão ser adotadas as providências administrativas necessárias para verificar e viabilizar a participação dos representantes indicados pelo CMDCA.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a reunião, e eu, Murilo Nogueira,Primeiro Secretário, responsável pela lavratura, redigi a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos responsáveis e demais presentes, conforme as normas do Conselho.
ASSINATURAS
______ Presidente – CMDCA Solange Ferreira Jordao
_____ Secretário Murilo Nogueira
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Publicado por: Elizangela de Fatima Vieira Dias Código Identificador: F5B59174
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 4 de Maio de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:2719904 5204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.09.02 08:56:12 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 3C5982D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 4684/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Através do presente, homologa o Pregão Eletrônico nº 061/2026 , do processo licitatório nº 4684/2026, para Aquisição de instrumentos médicos hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades das unidades que prestam assistência à população em diversos níveis de atenção, compreendendo as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e demais serviços integrantes da rede municipal de saúde, tendo como vencedoras as empresas abaixo relacionadas, conforme despacho nº 114/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 573/PGM/2026.
Empresas vencedoras:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 6977/2026 DE 04/05/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 6977/2026 de 04/05/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Surgident Produtos Odonto Médicos Ltda. CNPJ: 56.183.058/0001-72 Valor: R$ 3.121,50
Medland Comércio & Serviços Ltda. CNPJ: 52.042.478/0001-88 Valor: R$ 19.125,00
Valor Geral: R$ 22.246,50
Rolim de Moura, 31 de Agosto de 2026.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4776/2026 de 28/04/2026. Decreta:
Art. 1º -
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$1.775.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Prefeito Municipal
Publicado por: Brenda Grasiely Dias Crispin Código Identificador: DCE29297
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 5376/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA |
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| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEMOSP |
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| 02.005.18.541.0006.1.201 | CONT. E AMPL. DO CENTRO DE TRIAGEM, – RECICOOP "TERMO DE COMPROMISSO Nº 991669/2025/MCIDADES/CAIXA" |
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| 306 - 4.4.90.51.00.00 | 17000000 OBRAS E INSTALACOES | 1.775.000,00 |
| Total Suplementação: | 1.775.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 2.4.1.4.53.0.1.01 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de |
1.775.000,00 |
| Total da Receita: | 1.775.000,00 |
Através do presente, ratifica a Adesão à Ata de Registro de Preços: nº 259/2025, Pregão Eletrônico nº 90110/2025, Processo nº: 5376/2026, Processo Administrativo nº 0069.002859/2024-44, detentora Superintendência Estadual de Compras e Licitação – SUPEL. Vigência da ata: de 17/12/2025 a 17/12/2026, para Adesão à ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos diversos (material básico, de acabamento, elétrico, hidrossanitário, ferramentas, ferragens, dentre outros), sob demanda, para utilização em execução direta de serviços comuns de engenharia, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rolim de Moura/RO., tendo como vencedora a empresa abaixo relacionada, conforme despacho nº 115/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 636/PGM/2026.
Empresa vencedora:
P. H. B. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
www.diariomunicipal.com.br/arom 198