Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 03/09/2026 · pág. 199

DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

CNPJ: 26.915.509/0001-58 Valor: R$ 910.300,00 (novecentos e dez mil e trezentos reais) Percentual de desconto: 16,01% Autorização do fornecedor: ID 220828 Autorização do Órgão gerenciador: ID 220829

Rolim de Moura, 01 de Setembro de 2026.

ALDAIR JÚLIO PEREIRA

―Diárias com base na Resolução: 03/2023 e suas alterações e 14/2025‖.

LEIZA MARIA SOARES GOZZER Presidente/CMSF. 2025/2026.

Publicado por: Jose Pachoal de Oliveira Filho Código Identificador: DAC1BAAA

Prefeito Municipal

Publicado por: Brenda Grasiely Dias Crispin Código Identificador: CABE075A

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE PORTARIA N.º 088/GP/2026.

EXTRATO PUBLICAÇÃO PORTARIA–CM/88/GP/2026 DE 02/09/2026.

A Presidente da Câmara Municipal de São Felipe D‘Oeste Estado de Rondônia no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Resolve:

Art. 1° - AUTORIZA a concessão de diária ao Servidor NELSON DA SILVA TRINDADE , a deslocar-se a Cacoal – RO, nos dias 02/09/2026.

Finalidade: Ministério Publico de Pimenta Bueno- RO – Prefeitura e Câmara Municipal de Pimenta Bueno – Câmara Municipal Cacoal - RO .

Quantidade Diária : 1/2 (meia diária) Valor: 808,99 x 1/2 = 404,49

Comprovação: Fica o beneficiado na responsabilidade de juntar documentos que comprovam a finalidade publica da viagem.

―Diárias com base na Resolução: 03/2023 e suas alterações e 14/2025‖.

LEIZA MARIA SOARES GOZZER Presidente/CMSF. 2025/2026.

Publicado por: Jose Pachoal de Oliveira Filho Código Identificador: 92D38903

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE PORTARIA N.º 089/GP/2026.

EXTRATO PUBLICAÇÃO PORTARIA–CM/89/GP/2026 DE 02/09/2026.

A Presidente da Câmara Municipal de São Felipe D‘Oeste Estado de Rondônia no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Resolve:

Art. 1° - AUTORIZA a concessão de diária ao Servidor TIAGO DE ANDRADE CHAGAS , a deslocar-se a Cacoal – RO, nos dias 02/09/2026.

Finalidade: Ministério Público de Pimenta Bueno- RO – Prefeitura e Câmara Municipal de Pimenta Bueno – Câmara Municipal Cacoal - RO .

Quantidade Diária : 1/2 (meia diária) Valor: 808,99 x 1/2 = 404,49

Comprovação: Fica o beneficiado na responsabilidade de juntar documentos que comprovam a finalidade publica da viagem.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2026 PROCESSO Nº 901/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2026 PROCESSO nº 901/2026

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE-RO, através do Pregoeiro nomeado por meio da Portaria nº 180/GAP/2024, no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua designação torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 36/SML/2026 , do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM , em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2274/2022, Decreto 2284/2022 de 08 de novembro, Decreto 2433/2024 de 05 de abril de 2024, Decreto 3182 de 27 de abril de 2026 e demais legislações aplicáveis, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão eletrônico no dia 17 de setembro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília), no sítio https://licitanet.com.br/, cujo OBJETO; AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM ADIMPLENTES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA CAMPANHA "SÃO FELIPE PREMIA VOCÊ", PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DISPUTAS E LANCES.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 03 de setembro de 2026.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 17 de setembro de 2026 às 08h59 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 17 de setembro de 2026, às 09h00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br.

VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 21.988,00 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e oito reais).).

Consulta e retirada das 07h:00min. às 12h:00min. Das 14h:00min as 17h:00min(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da prefeitura Municipal, ou, gratuitamente nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br Outras informações através do telefone: (69) 9 92343960 ou e-mail [email protected].

São Felipe D'Oeste, 02 de setembro de 2026.

SILMAR RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro Portaria 180/2024

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 886EAEC6

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA Nº182/GAP/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

www.diariomunicipal.com.br/arom 199