DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
―Nomeia Agente de Combate às Endemias (ACE) conforme seleção do processo seletivo Edital Nº 001/2025 - SEMUSA - Processo seletivo simplificado para contratação de profissionais na área da saúde, vinculado(a) a SEMUSA, da Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências.‖
O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste/RO, Sr. Edson de Oliveira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como a Lei Municipal 1632/2025 e decreto de homologação 3116/2026;
RESOLVE
Art. 1°. Nomear o(a) Sr. º (ª). Kauan Junior Dantas da Silva, brasileiro(a), cadastrado(a) sob matricula 6441 , no cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) conforme seleção do processo seletivo Edital Nº 001/2025 - SEMUSA - Processo seletivo simplificado para contratação de profissionais na área da saúde, vinculado(a) a SEMUSA, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO;
Art. 2°. O (a) nomeado (a) através desta Portaria deverá cumprir integralmente com as obrigações decorrentes das atribuições do cargo/função, previstas na Lei Municipal bem como os regulamentos e determinações do Executivo Municipal;
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em 03/09/2026;
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste, ao (s) 02/09/2026.
- Documento Assinado Digitalmente*
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal São Felipe D´oeste/RO
Publicado por: Jaqueline Simbre da Siva Código Identificador: 312F1D65
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 61/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 61/2026
O PREFEITO MUNICIPAL de São Felipe D‘Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto em vigor e tendo em vista o resultado do processo licitatório com parecer conclusivo exarado pela agente de contratação e parecer jurídico declarando a legalidade dos procedimentos adotados resolve:
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal São Felipe D‘Oeste - RO
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: E5DE4510
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO: Nº 27/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Licitação: PREGÃO ELETRONICO: nº 27/2026
O PREFEITO MUNICIPAL de São Felipe D‘Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto em vigor e tendo em vista o resultado do processo licitatório com parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e parecer jurídico declarando a legalidade dos procedimentos adotados resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a licitação nos seguintes termos:
| Processo Administrativo: | 585/2026 |
|---|---|
| Modalidade Licitação: | PREGÃO ELETRONICO |
| PREGÃO ELETRONICO | 27/2026 |
| Data Licitação/Homologação: | 02 DE SETEMBRO DE 2026 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de geoprocessamento e georreferenciamento. Destinado para cumprimento e execução do Objeto proposto no Termo de Referência e Edital anexo ao Processo administrativo n° 585/2026 da Prefeitura Municipal de São Felipe D‘Oeste.
| Empresa vencedora: | ROMANO ALEX CARDOSO LTDA |
|---|---|
| CNPJ.: | 18.450.124/0001-34 |
| Valor Adjudicado/Homologado: | R$ 249.100,00 |
SÃO FELIPE DO OESTE RO - RO, 02 de SETEMBRO de 2026.
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal São Felipe D‘Oeste - RO
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 151024E9
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação nos seguintes termos:
| Processo Administrativo: | 932/2026 |
|---|---|
| Modalidade Licitação: | INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO |
| Inexigibilidade | 61-2026 |
| Data Licitação/Homologação: | 02 DE SETEMBRO DE 2026 |
OBJETO: Contrata + Brasil de manutenção predial voltados à recuperação e adequação da área de acesso à Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando a demolição da calçada existente na entrada principal do imóvel, sua reconstrução, bem como a construção de calçada nos trechos onde atualmente o acesso é em solo natural (terra), totalizando uma área aproximada de 70 m²
| FORNECEDOR | 65.443.006 KAWAN VINICIUS DA SILVA FREITAS |
|---|---|
| CNPJ | 65.443.006/0001-89 |
| Valor Adjudicado/Homologado: | R$ 5.000,00 |
SÃO FELIPE DO OESTE RO, 02 de SETEMBRO de 2026.
O Municipio de São Miguel do Guaporé/RO , por meio da Superintendência Municipal de Compras e Licitações-Sumpel , nomeado através do Decreto Municipal nº 191/2026, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e conforme previsto no Edital de Licitação, processo administrativo nº 931/2025/SEMSAU, Pregão Eletrônico/SRP nº 019/SUMPEL/2025 , torna público a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025, firmada com as empresas: VISAO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 26.657.981/0001-38, LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME CNPJ sob o n°: 19.391.064/000199, GOLDEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ sob o n°: 48.346.338/0001-26, CAMBE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITAL CNPJ sob o n°: 46.073.134/0001-33, CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ sob o n°: 09.135.378/0001-77, GOLDENPLUS-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITARES CNPJ sob o n°: 17.472.278/0001-64, ESFIGMED COMERCIAL
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