DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

HOSPITALAR LTDA CNPJ sob o n°: 27.455.068/0001-11, INFINITY SOLUCOES EM VENDAS LTDA CNPJ sob o n°: 01.076.944/0001-05, EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ sob o n°: 38.408.899/0001-59, SÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ sob o n°: 51.011.574/000104, JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob o n°: 13.287.059/0001-54, MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALA CNPJ sob o n°: 05.343.029/0001-90, V & A DESCARTAVEIS – ME CNPJ sob o n°: 26.125.547/0001-07, ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ sob o n°:43.556.958/0001-76.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Pelo período adicional de 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de Setembro de 2026.

A prorrogação foi formalizada por meio da ATA do objetivo garantir a continuidade do atendimento às demandas da Administração Pública, mantendo-se as condições inicialmente pactuadas e com base na vantajosidade da contratação, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ATA ORIGINAL.

Este aviso atende à exigência de publicidade constante no art. 174 da Lei nº 14.133/2021, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Diário Oficial da União (ou do Estado/Município) e facultativamente, no sítio eletrônico oficial do órgão.

São Miguel do Guaporé/RO, 02 de Setembro de 2026

EDVALDO FERREIRA DA SILVA

Superintendente Municipal de Licitação Portaria nº 071/2026/SUMPEL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026/SUMPEL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , através da Comissão de Credenciamento para Condução do Chamamento Público, designada pelo Decreto nº 274/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO, tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO, tudo em conformidades com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso IV, combinado com o art. 79, inciso I, e art. 24 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e demais legislação aplicável. Credenciamento de Pessoas Jurídicas, via chamamento público, Especializadas no Fornecimento de Profissionais Médicos e Odontológicos à rede municipal de saúde de São Miguel do Guaporé/RO , autorizado através do processo administrativo nº 1.892/SEMSAU/2026. Os interessados deverão apresentar os envelopes de documentação, conforme previsto em Edital e seus anexos.

Informações Complementares: Este edital e seus anexos, bem como a especificação estão à disposição dos interessados no site do município: www.saomiguel.ro.gov.br (no ícone: Portal Transparência – CREDENCIAMENTO), ou na sala-08 da SUMPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 7hs às 13hs, em dias úteis de 2ª às 6ª feiras.

Informações que não exijam resposta formal poderão ser solicitadas através do e-mail [email protected]

As referidas documentações para o credenciamento/chamamento, poderão ser cadastradas durante a vigência desse Edital que é de 12 (doze) meses, apartir de sua publicação nos jornais.

São Miguel do Guaporé/RO, 01 de setembro de 2026.

EDVALDO FERREIRA DA SILVA

Superintendente Municipal de Compras e Licitações

Publicado por: Jacquelina Silva Costa Código Identificador: 02F73B1F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº 019/SUMPEL/2026 EXCLUSIVO ME/EPP/MEI BENEFÍCIO/REGIONAL/LOCAL

O Municipio de São Miguel do Guaporé/RO, através da SUMPEL, designada pelo Decreto nº 191/2026, torna público que se encontra instaurada DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA DE LANCES , na forma ELETRÔNICA, tipo execução direta, modo de disputa fechado, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, destinado a Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Para Fornecimento de Analisador Hematológico Automatizado de 3 Partes, com no Mínimo 18 Parâmetros Hematológicos, Acompanhado de Impressora, em Regime de Comodato, Incluindo todos os Reagentes, autorizado através do processo administrativo nº. 1805/SEMSAU/2026. Data da sessão de abertura: 10/09/2026 , Horário: 8h ás 14h, horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais) , Edital/Termo de Dispensa à disposição no site supracitado, e

https://saomigueldoguapore.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/l icitacoes.

São Miguel do Guaporé/RO, 01 de setembro de 2026.

EDVALDO FERREIRA DA SILVA

Publicado por: Edvaldo Ferreira da Silva Código Identificador: A01CB8F9

GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA JURÍDICA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 907/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025 CONTRATADA: TATIANE ARANTES PISSINATTI

OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual por mais 12 (doze) meses, referente ao Contrato nº 43/2025, que tem como objeto a locação de um imovel urbano destinado ao funcionamento do CRAS, com área de 450m² construida, situado na Rua JK, nº 1725, Bairro Planalto, no municipio de São Miguel do Guaporé/RO.

DO PRAZO : O periodo de prorrogação compreende o intervalo de 04 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027 , fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021 e na manifestação de interesse/solicitação tempestiva registrada no Oficío nº 285/SEMTRAS/2026.

DA JUSTIFICATIVA: A alteração e prorrogação do prazo justificase pela necessidade de continuidade dos serviços essenciais e atendimentos prestados pelo CRAS no imóvel locado, conforme constante do processo administrativo nº 907/2025 e Ofício nº 285/SEMTRAS/2026.

Superintendente Municipal de Compras e Licitações

Publicado por: Edvaldo Ferreira da Silva Código Identificador: 7CB0C146

São Miguel do Guaporé/RO, 02 de setembro de 2026.

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