DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

Paragrafo Único. A quantidade de equipe por chave sera realizada no sorteio dia 26-08-2026. (6 times na chave A) (7 times chave b)

Art . 19º O sistema de classificação para a fase de mata-mata QUARTAS DE FINAIS.

Classificarão 4 primeiros colocados de cada chave.

Art . 25º As equipes poderá inscrever jogador até a segunda rodada da primeira fase do campeonato.

Art. 26 As equipes terão 05 faltas de tolerância por tempo de jogo, a partir da sexta falta tiro livre.

Art. 26º As partidas terão duração de 40 (quarenta) minutos, sendo divididas em 02 (dois) tempos de 20 (vinte) minutos.

1 colado da chave A x 4 colocado da chave B

2 colocado da chave A x 3 colocado chave B

3 colocado da chave A x 2 colocado da chave B. 4 colocado da chave A x 1 colocado da chave B.

Definindo os confrontos da seguinte forma: QUARTA DE FINAL

• jogo 1 (1 colado da chave A x 4 colocado da chave B)

• jogo 2 (2 colocado da chave A x 3 colocado chave B)

Art. 28º SOBRE GOLEIRO LINHA;

O goleiro poderá ser substituído por um jogador de linha, usando a mesma numeração do jogo com uniforme de cor diferente, o goleiro poderá tocar na bola no seu lado de quadra apenas uma vez, ate que a bola passe para quadra do lado adversário e tenha um toque adversário na bola, podendo retornar para o goleiro novamente dentro do seu lado de quadra.

Se o goleiro ultrapassar a quadra adversaria ele pode tocar na bola quantas vezes quiser, fazendo gols e jogadas.

• jogo 3 (3 colocado da chave A x 2 colocado da chave B)

Art. 29º Não existe a figura do impedimento na partida.

• jogo 4 (4 colocado da chave A x 1 colocado da chave B)

SEMI FINAL

• jogo 5 - Vencedor do jogo 1 x vencedor do jogo 4. - jogo 6 - Vencedor do jogo 2 x vencedor do jogo 3.

TERCEIRO LUGAR Perdedor do jogo 5 x perdedor do jogo 6.

FINAL

• ganhador do jogo 5 x ganhador do jogo 6.

Art . 20º Em caso de empate de pontos de 02 (duas) equipes , será usado como critério de desempate os seguintes critérios:

Art. 30º A barreira terá a distância de 04 (quatro) passos, o árbitro só irá parar o cronômetro quando o jogo for interrompido por mais de trinta segundos.

Art. 31 º O número de substituição é livre, inclusive a do goleiro.

Art. 32º O jogador que cometer falta passível de advertência receberá cartão amarelo.

§ 1º O cartão vermelho faz com que o atleta seja punido com a expulsão do jogo. A equipe poderá colocar outro jogador em quadra depois que a equipe adversária marca um gol, ou esperar 02 (dois) minutos.

Art. 33º O cartão amarelo será cumulativo ate a primeira fase.

a) confronto direto em caso de equipe da mesma chave b) maior numero de gols feitos; c) O menor número de gols sofrido; d) O menor número de cartão vermelho sofrido; e) O menor número de cartão amarelo sofrido; f) Sorteio.

Art . 21º Terminando a primeira fase do campeonato, a competição seguirá com as seguintes fases.

a) Quartas de finais b) Semifinal; c) Disputa de terceiro lugar; d) Final.

Art. 22 haverá somente uma final.

Art. 23º Em caso de utilização de jogador em situação irregular (suspenso, não inscrito, não ter jogado no mínimo 01 (um) jogo da primeira fase), a equipe infratora será considerada perdedora por 1x0 caso tenha vencido ou empatado, sendo neste caso desconsiderado os cartões recebidos os gols ocorridos na partida para efeito de classificação.

Paragrafo Único. Ao acumula 02 (dois) cartões amarelos o atleta deverá cumprir suspensão automática de um jogo sendo a próxima partida.

Art. 34º O cartão vermelho eliminará o cartão amarelo, que o jogador tenha recebido aquela partida ao receber o cartão vermelho, o jogador zera os cartões amarelos acumulados e sofrerá suspensão automática de um jogo.

Art . 35º No final da primeira fase do campeonato de futsal, os cartões irão zerar.

Art . 36º Em caso de agressão física ou verbal, entre jogadores e com o árbitro, ou com torcidas, o árbitro deverá fazer a anotação na súmula do jogo, e a punição aos atletas envolvidos será decidida pela comissão do campeonato. Constituem infrações disciplinares:

• agressão física;

• tentativa de agressão;

• ofensa moral;

• injúria;

• calúnia;

Paragrafo Único. Caso a equipe infratora seja a perdedora, se manterá o resultado original da partida.

• difamação;

• ameaça;

• conduta antidesportiva;

Art. 24 A equipe que desejar contestar quaisquer resultados deve entrar em recurso junto a Diretoria de Esporte, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas de dias úteis e pagar uma taxa no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta).

Inciso: A equipe que perder o recurso terá que arcar com a despesa do valor, fazendo o pix para a equipe que já pagou o recurso junto a prefeitura, caso não realize o pagamento ficará de fora do próximo campeonato.

• invasão de quadra;

• incitação à violência.

A pena poderá variar de 01 (uma) partida até 02 (dois) anos , conforme a gravidade da infração, reincidência, antecedentes disciplinares e relatório da arbitragem.

INCISO 1: Atleta que participou do campeonato seu time sendo classificado ou não, estando ou não jogando e estiver na quadra xingando juiz , diretor de esporte, ou alguém da organização , poderá

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