DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

*** Conta de água, energia, internet ou telefone em nome do atleta;**

*** Contrato de aluguel com reconhecimento de firma ou acompanhado de recibos de pagamento;**

*** Comprovante de vínculo empregatício no município (holerite, declaração da empresa ou carteira de trabalho);**

*** Cadastro em unidade de saúde, escola ou outro órgão público do município;**

*** Declaração de residência assinada pelo proprietário do imóvel, acompanhada de comprovante de residência do proprietário, comprovante de pagamento de aluguel durantes estes 60dias, se for casado ou juntado neste período e estiver residindo no município declaração de residência da esposa ou proprietário do imóvel, se houver fraude poderá responder perante lei pelo delito.**

*** Outros documentos que a Comissão Organizadora considerar idôneos.**

A Comissão Organizadora poderá realizar diligências para verificar a veracidade das informações apresentadas. Constatada fraude na documentação, o jogador será eliminado da competição e os responsáveis poderão ficar impedidos de participar das próximas edições do campeonato. A comissão organizadora é a única competente para analisar e decidir sobre os casos omissos relativos a comprovação de residência e vínculo com município, sendo sua decisão final no âmbito administrativo da competição.

Art . 7º A idade Mínima para se inscrever na competição e de 40 (quarenta) anos completo e a máxima 80 (oitenta) anos de idade.

Inciso: Os técnicos poderão escolher 2 goleiros que tenham 17 anos completos acima, os menores de 18 anos precisam de uma autorização dos pais para jogar.

Art . 8º O técnico de cada equipe fica responsável de averiguar documentação de seus atletas, para evitar perda de pontos no decorrer do campeonato ao contratar atletas que não esta dentro dos padrões exigidos no artigo 6º deste regulamento.

Art. 9º Os atletas participantes da competição deverão estar conscientes de suas condições físicas e aos se inscreverem, assumem inteiramente que não existe qualquer impedimento para sua pratica esportiva, sendo responsável por quaisquer consequências causadas pela participação no campeonato.

Art. 10º Cada equipe deve ter no mínimo 07 (sete) jogadores e no máximo 12(doze) atletas.

Art . 11º É obrigatoriamente no mínimo 01 (um) goleiro e 03 (três) jogadores em quadra, para dar inicio a partida, caso uma das equipes fique com apenas 03 (três) atletas sendo 01 (um) goleiro e apenas 02 (dois) jogadores de linha, o jogo será encerrado com a vitória decretada em favor da outra equipe por 01 (um) gol de diferença.

INCISO 1: DOS JOGOS: Os jogos serão marcados com pelo menos 36 horas de antecedência pelo diretor de esporte (exceto que no dia do jogo chova ou durante a partida, poderá ser marcado até para o outro dia) como os jogos serão em época de chuva o diretor de esporte pode remarcar a rodada para outro dia se acaso chova no dia ou durante o jogo.

Os jogos serão remarcados independente de equipe A ou B, se a nova data algum atleta não poder participar e técnicos questionarem por este motivo, não sera aceito para manter a ordem do campeonato de 12 inscritos terá no mínimo 5 atletas disponível para o jogo.

INCISO2: a equipe que perder pela pratica de w.o e seus atletas que não assinar a sumula serão suspensos do próximo campeonato municipal, aqueles que compareceram e assinaram a sumula estão aptos a jogar sem ter punição.

Art . 15º 15º A equipe e os jogadores que perder pontos pela pratica de W.O, por um jogo será automaticamente penalizado sendo desclassificada da competição apartir do w.o. e todos os jogos que fizeram antes do w.o sera mantido o resultado original da partida anterior sendo justo com quem já participou da partida anterior sendo resultado positivo ou negativo.

Art . 16º As equipes deverão se apresentar devidamente uniformizadas, ou seja, camisas numeradas, calções e meiões iguais e tênis apropriado para futsal.

§ 1º. Caso as equipes possuam a mesma cor de uniformes, será sorteado com uma moeda cara ou coroa, a equipe que perde no sorteio, terá que substituir no mínimo as camisas imediatamente.

§ 2º. O arbitro não poderá iniciar uma partida caso constate que algum atleta esteja com uniforme em desacordo com o caput deste artigo( há não ser que passe batido por ambas equipes depois que começou jogo)

Art . 17º Cada vitória valera 03 (três) pontos, empate valerá 01 (um) ponto, e a derrota 0 (zero) ponto.

Art . 18º O campeonato será disputado em chave única.

art . 19º confronto de todos contra todos e classifica os 4 melhores para semi final 1 lugar pegando 4 lugar e 3 lugar pegando segundo lugar .

Disputa de terceiro lugar e depois final.

Art . 20º Em caso de empate de pontos de 02 (duas) equipes , será usado como critério de desempate os seguintes critérios:

a) confronto direto em caso de equipe da mesma chave

b) maior numero de gols feitos;

c) O menor número de gols sofrido;

d) O menor número de cartão vermelho sofrido;

Art . 12º O atleta que não participar de no mínimo 01 (um) jogo da primeira fase do campeonato, estará suspenso de jogar o restante do campeonato (há não ser que assine a sumula mesmo não entrando em quadra mais esteja no banco)

Art . 13º A formação das equipes é livre, respeitando o disposto no artigo 6º deste regulamento.

§ 1º Somente poderão jogar os jogadores previamente inscritos.

2 * poderão inscrever jogador ate a segunda rodada do campeonato.

Art. 14º A equipe que não comparecer na quadra no horário marcado no regulamento, terá 15 (quinze) minutos de tolerância( pode se atrasar se a arbitragem for de outra cidade e houver imprevisto na viajem como carro quebrado ou acidente), após o arbitro da partida deve chamar a equipe que compareceu para o centro da quadra, apitar o inicio da partida na qual a equipe presente faz 01 (um) gol e o jogo acaba com o placar de 01 (um) a 0 (zero), sendo a pratica de W.O.

e) O menor número de cartão amarelo sofrido; f) Sorteio.

Art . 21º Terminando a primeira fase do campeonato, a competição seguirá com as seguintes fases.

a) Semifinal; b) Disputa de terceiro lugar; c) Final.

Art. 22 haverá somente uma final.

Art. 23º Em caso de utilização de jogador em situação irregular (suspenso, não inscrito, não ter jogado no mínimo 01 (um) jogo da primeira fase), a equipe infratora será considerada perdedora por 1x0 caso tenha vencido ou empatado, sendo neste caso desconsiderado os cartões recebidos os gols ocorridos na partida para efeito de classificação.

Paragrafo Único. Caso a equipe infratora seja a perdedora, se manterá o resultado original da partida.

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