DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
Art. 40º Na final será apenas 01 (um) jogo, se prevalecer o empate a disputa irá para os pênaltis, sem prorrogação, usando o mesmo critério do Artigo 39 .
Art. 41 Fica criada uma comissão julgadora do campeonato de futsal, composta de três membros, que será nomeado pelo Diretor de Esporte.
Art. 42º Todo o julgamento será realizado com base neste regulamento e demais legislação aplicável, todas e quaisquer decisões, tais como equipes que entrar em recurso, agressão verbal ao árbitro e outros será avaliada e decidida pelos membros da comissão, através de voto. Podendo usar como base no julgamento vídeos e testemunha.
Art. 43º O Campeonato Municipal de Futsal de Teixeirópolis terá a seguinte premiação:
a) Campeão$ 4.000 mil (quatro mil reais); b) Vice Campeão: R$ 2.500 (dois Mil e quinhentos reais); c) Terceiro Lugar: R$ 1.000 (Mil reais).
Art. 44º Os casos omissos e pendentes de interpretação no presente regulamento serão resolvidos pela comissão juntamente com diretor de esporte, podendo ser ouvido o Departamento Jurídico do Município.
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO: ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO DO EDITAL
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, no que couber, as normas estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 3.567/2023, nº 1.613/2016 e Portaria nº 020/CMT/2026.
O aviso e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/transparencia/?tipoentidade =CM
Theobroma/RO, 02 de setembro de 2026.
BEATRIZ DE SOUZA REIS Agente de Contratação
Publicado por: Dafny Ferreira Carvalho Código Identificador: 078DF343
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA CONCESSÃO DE DIÁRIA
Art. 45º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Teixeiropolis/RO, 02-09-2026
FILIPE CLÉBER DA SILVA
O Presidente da Câmara Municipal De Theobroma no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução de nº 62/CMT/2022, o qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagens de interesse do Legislativo.
Diretor de Esporte do Munícipio de Teixeirópolis/RO
AUTORIZA a concessão de diária, conforme discriminado;
Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: 893508E5
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/CMT/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/CMT/2026
A Câmara Municipal de Theobroma/RO, em atendimento do artigo 75 da Lei nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, a presente Dispensa Eletrônica de Licitação nº 06/CMT/2026.
Data da Abertura: 09/09/2026 as 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília). Local: No endereço eletrônico www.licitanet.com.br
Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais e contratação de empresa especializada para a confecção de novo painel legislativo e atualização do painel legislativo existente, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Vereadores de Theobroma/RO .
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE
EXCLUSIVO MEI/ME/EPP: Sim
BENEFÍCIO REGIONAL: Lei Complementar nº 123 e Decreto Municipal 1613/2016 MEI/ME/EPP : Sim
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: 11.843,59 (onze mil e oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos) INTERVALO MÍNIMO ENTRE LANCES: R$ 1,00 (um real) INSTRUMENTO CONTRATUAL: tácito/empenho E-MAIL PARA CONTATO: [email protected]
| NOME | JOSE ABEL PINHEIRO |
|---|---|
| CARGO | VEREADOR |
| DESTINO | Porto velho, RO. |
| MOTIVO DA VIAGEM | O deslocamento à cidade de Porto Velho/RO, no dia 03 de setembro de 2026, tem por objetivo o cumprimento de agenda institucional junto ao INCRA, à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, para tratar de demandas e assuntos de interesse do município. |
| PERIODO | 03/09/2026 - 03/09/2026 |
| QUANTIDADE |
01 (UMA) |
| VALOR UNITÁRIO | 701,36 REAIS |
| VALOR TOTAL | 701,36 REAIS |
| FONTE DE RECURSO | 3.3.90-14.00.00 Diárias Pessoa Civil |
| AUTORIZADO | ADELSON VALTER CORREIA -PRESIDENTE |
Publicado por: Dafny Ferreira Carvalho Código Identificador: 2DF4FC3F
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA CONCESSÃO DE DIÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal De Theobroma no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução de nº 62/CMT/2022, o qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagens de interesse do Legislativo.
AUTORIZA a concessão de diária, conforme discriminado;
| NOME | VANESSA SILVA COSTA |
|---|---|
| CARGO | VEREADORA |
| DESTINO | Ariquemes, RO. |
| MOTIVO DA VIAGEM | O deslocamento para Ariquemes/RO, no dia 03 de setembro de 2026, destina-se ao cumprimento de agenda na Câmara Municipal, com o objetivo de buscar informações e tratar de questões relacionadas às demandas do município. |
| PERIODO | 03/09/2026 - 03/09/2026 |
| QUANTIDADE | 01 (UMA) |
| VALOR UNITÁRIO | 701,36 REAIS |
| VALOR TOTAL | 350,68 REAIS |
| FONTE DE RECURSO | 3.3.90-14.00.00 Diárias Pessoa Civil |
| AUTORIZADO | ADELSON VALTER CORREIA -PRESIDENTE |
www.diariomunicipal.com.br/arom 214