DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
Publicado por: Dafny Ferreira Carvalho Código Identificador: 889BF3A6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/PMT/SEMDAS/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 929/SEMAF/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO N° 057/SEMDAS/2026
Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90
Parte 2: NICOLETTI GAS LTDA CNPJ: 19.459.524/0001-73
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMDAS), DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA-RO.
Prazo : O prazo de vigência do contrato é de 12 (Doze) meses , contados da assinatura do CONTRATO.
Valor R$ 2.325,00 (Dois mil trezentos e vinte e cinco reais).
Theobroma/RO, 02 de Setembro de 2026.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito
Publicado por: Jheniffer Kariny de Oliveira Silva Código Identificador: 5A25999E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Superintendência municipal de Licitações e Jurídico, resolve:
01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 75, Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nº | 644/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nº | 014/2026 |
| c) Modalidade | DISPENSA ELETRÔNICA |
| d) Data Homologação | 02/09/2026 |
| e) Objeto da Homologação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, CONTEMPLANDO PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PISTA DE CAMINHADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, MACRODRENAGEM URBANA E ESTRUTURA METÁLICA DE COBERTURA, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE TODAS AS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS. |
f) Fornecedor declarado vencedor após realização do certame licitatório.
Fornecedor: DELPI ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 50.518.200/0001-09
Valor Total Homologado- R$ 49.899,99 (Quarenta e nove mil oitocentos e noventa e e nove reais e noventa e nove centavos).
Theobroma, 02 de Setembro de 2026
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Jheniffer Kariny de Oliveira Silva Código Identificador: 30C677B7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Superintendência municipal de Licitações e Jurídico, resolve:
01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 75, Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nº | 1145/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nº | 022/2026 |
| c) Modalidade | DISPENSA ELETRÔNICA |
| d) Data Homologação | 02/09/2026 |
| e) Objeto da Homologação | AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) BICICLETAS INFANTIS, SENDO 02 (DUAS) DO MODELO FEMININO E 02 (DUAS) DO MODELO MASCULINO, PARA PREMIAÇÃO SIMBÓLICA DE CRIANÇAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 607/GP/PMT/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018. |
f) Fornecedor declarado vencedor após realização do certame licitatório.
Fornecedor: CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI
CNPJ: 41.947.390/0002-70
Valor Total Homologado- R$ 2.200,00 (Dois mil duzentos reais).
Theobroma, 02 de Setembro de 2026
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Jheniffer Kariny de Oliveira Silva Código Identificador: 69346DF8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 39/2026/SEMED-THEOBROMA DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Institui e designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização ―Alfabetiza Theobroma‖, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o disposto no art. 205 da Constituição Federal, que estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras;
CONSIDERANDO a adesão do Município de Theobroma ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da governança e da gestão da política municipal de alfabetização, mediante ações de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação dos resultados de aprendizagem;
CONSIDERANDO a Política de Alfabetização ―Alfabetiza Theobroma‖, instituída pela Portaria nº 024/2023-SEMEDTHEOBROMA, de 28 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO que o art. 6º da Portaria nº 024/2023-SEMEDTHEOBROMA prevê a avaliação da Política de Alfabetização ―Alfabetiza Theobroma‖ pelo Conselho Municipal de Educação e pelo Comitê Gestor da Política de Alfabetização;
CONSIDERANDO a necessidade de instituir instância permanente de articulação, acompanhamento e monitoramento da Política de
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