DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

CONSIDERANDO o processo nº 1449/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro nome indicado, comporem a Comissão Específica destinada a analisar prédio edificado em alvenaria para fins de locação, cuja finalidade será o funcionamento do ESF Palmares do Oeste durante o período em que a referida Unidade passará por obra de reforma em sua estrutura física:

Douglas Ramos dos Santos – Presidente; Jerry Adriano Felisberto da Costa – Membro; Orisvaldo Alves Feitosa – Membro; Dionizio Leandro Uneida – Membro; Vanderlei Viudes Peres – Membro.

Art. 2º Compete à Comissão ora nomeada realizar a vistoria e análise técnica do imóvel indicado, bem como emitir parecer conclusivo quanto à sua adequação para a finalidade a que se destina.

Art. 3º Os trabalhos da Comissão serão considerados de relevante interesse público, não gerando ônus adicional aos cofres municipais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 76A6C3BF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 84/GP/PMT/2026 THEOBROMA/RO, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

estabelecidas no Contrato nº 147/PMT/SEMUSA/2026, procedendo ao recebimento provisório e definitivo, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 2428A423

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS EXTRATO DO ATO DE DISPENSA DE CONTRATAÇÃO Nº 001/2026

EXTRATO DO ATO DE DISPENSA DE CONTRATAÇÃO Nº 001/2026

OBJETO : Aquisição de equipamentos destinados à implantação e estruturação da Sala Multissensorial e da Sala de Fisioterapia da APAE de Urupá/RO, com recursos do Termo de Fomento nº 164/2026/PGE-SEMSAU.

CONTRATADAS :

Neuro Therapy LTDA, CNPJ nº 42.841.862/0001-97, no valor de R$ 21.038,90;

Silvia & Souza Oliveira LTDA – ME, CNPJ nº 11.640.043/0001-58, no valor de R$ 78.961,08.

VALOR GLOBAL : R$ 99.999,98.

FUNDAMENTO : Lei Federal nº 13.019/2014, Termo de Fomento nº 164/2026/PGE-SEMSAU e demais normas aplicáveis às Organizações da Sociedade Civil.

DATA: 02 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECÍFICA PARA O RECEBIMENTO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a Comunicação Interna 772 de 01/09/2026 (ID 156122)

CONSIDERANDO a necessidade de se constituir Comissão Específica destinada ao recebimento de 02 (dois) veículos de passeio, destinados a atender o ESF Santo Afonso e o ESF Palmares do Oeste, adquiridos por meio do Pregão Eletrônico nº 028/2026, Processo Administrativo nº 1014/2026, Contrato nº 147/PMT/SEMUSA/2026, Empenho nº 1142/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Específica de Recebimento dos veículos mencionados no preâmbulo desta Portaria:

I – Dionizio Leandro Uneida – Presidente; II – Tais Vieira Barbosa – Membro;

III – Orisvaldo Alves Feitosa – Membro; IV – Jerry Adriano Felisberto da Costa – Membro;

V – Lilian Caires Cavalcante Eler – Membro.

VALDEIR ELOY DA SILVA

Presidente – APAE de Urupá/RO

Publicado por: Erik Rafael Piovesan Código Identificador: 6E581E3E

ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICIPIO PORTARIA Nº 001/2026 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, NO ÂMBITO DO TERMO DE FOMENTO Nº 155/2026/SEAGRIASJUR

PORTARIA Nº 001/2026 Urupá RO, de 02 de setembro de 2026

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, NO ÂMBITO DO TERMO DE FOMENTO Nº 155/2026/SEAGRI-ASJUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS URUPUAENSE DE AJUDA MÚTUA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.597.940/0001-72, com sede na Linha T 12, Gleba 16, Lote 25, Zona Rural, Urupá/RO, Sr. FERNANDES CELERI, inscrito no CPF nº 674..697-68 e RG nº 1..748/SESDEC-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da entidade,

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento nº 155/2026/SEAGRI-ASJUR, celebrado com o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI;

Art. 2º Compete à Comissão ora nomeada verificar a conformidade dos veículos entregues com as especificações técnicas e condições

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