DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
ANEXO I
| CARGO | REF. | QUANT. |
|---|---|---|
| SECRETÁRIO | SUBSÍDIO | 7 |
| PROCURADOR GERAL | D.A.S-2 | 1 |
| PROCURADOR GERAL ADJUNTO | D.A.S-2 | 1 |
| COORDENADOR | D.A.S-2 | 4 |
| SUPERINTENDENTE DE GESTÃO | D.A.S-1 | 1 |
| CONTROLADOR GERAL | D.A.S-2 | 1 |
| SUBCOORDENADOR | D.A.S-3 | 21 |
| GERENTE | GEC - 1 | 4 |
| ASSESSOR JURÍDICO | D.A.S-3 | 1 |
| DIRETOR DE DEPARTAMENTO | D.A.S-4 | 42 |
| PRESIDENTE DA CPL | D.A.S-2 | 1 |
| PRESIDENTE REGISTRO DE PREÇO | D.A.S-2 | 1 |
| PREGOEIRO | D.A.S-2 | 1 |
| DIRETOR DE DIVISÃO | GEC – 3 | 27 |
| MEMBRO DE APOIO PREGÃO | GEC – 3 | 2 |
| MEMBRO DE APOIO REGISTRO DE PREÇO | GEC – 4 | 2 |
| CHEFE DE SEÇÃO | GEC – 4 | 27 |
| SECRETÁRIO CPL | GEC – 4 | 1 |
| SECRETÁRIO CELMOS | GEC – 4 | 1 |
| FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO |
GEC - 5 | 33 |
| DIRETOR CLÍNICO | D.A.S-4 | 1 |
| DIRETOR ESCOLA | TIPO I | 2 |
| DIRETOR ESCOLA | TIPO II | 3 |
| DIRETOR ESCOLA | TIPO III | 2 |
| DIRETOR CRECHE | ÚNICO | 1 |
| VICE DIRETOR DE ESCOLA | TIPO I | 2 |
| VICE DIRETOR DE ESCOLA | TIPO II | 3 |
| VICE DIRETOR DE ESCOLA | TIPO III | 2 |
| SECRETÁRIO DE ESCOLA | TIPO I | 2 |
| SECRETÁRIO DE ESCOLA | TIPO II | 3 |
| SECRETÁRIO DE ESCOLA | TIPO III | 2 |
| SECRETÁRIO DE CRECHE TIPO - Único | ÚNICO | 1 |
| SUPERINTENDENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO | D.A.S-2 | 1 |
| GERENCIA FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE TESOURARIA | D.A.S-4 | 1 |
| DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, INVESTIMENTOS E BENEFÍCIOS |
D.A.S-4 | 1 |
| PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO | G.E.C 1 | 1 |
Publicado por: Jaqueline de Azevedo Pereira Código Identificador: 1F87A559
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8409
PORTARIA Nº 8409/2026. EM 01 DE SETEMBRODE 2026
―DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designa o servidor AGNALDO FERREIRA DE SOUZA , para Gestor do contrato;
| PROCESSO | CONTRAT | O | EMPRESA DESCRIÇÃO DO OBJETO GESTOR DE CONT |
RATO | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1669/2026 Art. 2º - Desi |
gna o servi |
136/2026 dorPAU |
LO ANDRÉ O |
EMPRESA AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 07.454.811/0001-01 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS – GAC, INCLUINDO ATIVIDADES DE CAMPO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS (AVALIAÇÃO PRELIMINAR E PROJETO TÉCNICO DE ENCERRAMENTO) PARA AS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO INADEQUADAS DE RESÍDUOS (LIXÕES) DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NO ÂMBITO DO CISAN CENTRAL/RO AGNALD LIVEIRA ALBERGARIA, para Fiscal do contrato conforme segue. |
O FERREIRA DE SOUZA |
| PROCESSO | CONTRAT | O | EMPRESA | DESCRIÇÃO DO OBJETO | FISCAL DE CONTRATO |
| 1669/2026 | 136/2026 | EMPRESA A ENGENHARIA DE AMBIENTE SEGURANÇA TRABALHO LTDA 07.454.811/0001-01 |
VISTAR MEIO E DO , CNPJ: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS – GAC, INCLUINDO ATIVIDADES DE CAMPO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS (AVALIAÇÃO PRELIMINAR E PROJETO TÉCNICO DE ENCERRAMENTO) PARA AS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO INADEQUADAS DE RESÍDUOS (LIXÕES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NO ÂMBITO DO CISAN CENTRAL/RO |
) PAULO ANDRÉ OLIVEIRA ALBERGARIA |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
(Assinado Eletronicamente)
JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
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