DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 3AAF1E88
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 412.2026 - REVOGA. HORAS AULAS EXCEDENTES - LEANDRO LIMA R. PORTUGAL. 627.22
DECRETO N. 412/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE HORAS AULAS EXCEDENTES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos previstos na Lei Municipal n. 696/2015 e expedientes contidos no processo eletrônico n. 627/2022. DECRETA:
Art. 1º Fica revogado 04 horas de aulas excedentes ao professor LEANDRO LIMA R. PORTUGAL, conforme quadro abaixo previsto no Anexo I. ANEXO I
| ITEM | PROFESSOR | MATRÍCULA | C/H | SALÁRIO BASE R$ |
QUANT. EXCEDENTE |
AULA DATA |
VALOR R$ | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | LEANDRO LIMA R. PORTUGAL | 58433 | 25h | 4.266,08 | 04 | 01/08/2026 | 37,92 | 682,56 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme a data especificada no Anexo I, deste decreto. Art. 3º Fica revogado o Decreto n. 062/2026 .
Art. 4º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá/RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: E7DBD02A
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 413.2026 - REVOGA. AULAS HORAS EXCEDENTES - ANGÉLICA SOSSAI CAMPOS. 627.22
DECRETO N. 413/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE HORAS AULAS EXCEDENTES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos previstos na Lei Municipal n. 696/2015 e expedientes contidos no processo eletrônico n. 627/2022. DECRETA: Art. 1º Fica revogado 03 horas de aulas excedentes a professora ANGÉLICA SOSSAI CAMPOS, conforme quadro abaixo previsto no Anexo I. ANEXO I
| ITEM | PROFESSOR | MATRÍCULA | C/H | SALÁRIO BASE R$ |
QUANT. AULA EXCEDENTE |
DATA |
VALOR R$ | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | ANGÉLICA SOSSAI CAMPOS | 58321 | 25h | 4.479,37 | 03 | 10/08/2026 | 39,81 | 537,43 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme a data especificada no Anexo I, deste decreto. Art. 3º Fica revogado o Decreto n. 060/2026 .
Art. 4º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá/RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: D15A5393
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 414.2026 - REVOGA. HORAS AULAS EXCEDENTES - SANDRA ALINA DE PAULA. 627.22
DECRETO N. 414/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE HORAS AULAS EXCEDENTES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos previstos na Lei Municipal n. 696/2015 e expedientes contidos no processo eletrônico n. 627/2022. DECRETA:
Art. 1º Fica revogado 03 horas de aulas excedentes a professora SANDRA ALINA DE PAULA, conforme quadro abaixo previsto no Anexo I. ANEXO I
| ITEM | PROFESSOR | MATRÍCULA | C/H | SALÁRIO BASE R$ |
QUANT. EXCEDENTE |
AULA | DATA |
VALOR R$ | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | SANDRA ALINA DE PAULA | 58657 | 25h | 3.042,26 | 03 | 20/08/2026 | 27,04 | 365,04 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 369