DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme a data especificada no Anexo I, deste decreto. Art. 3º Fica revogado o Decreto n. 232/2026 .
Art. 4º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá/RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 02F3CF22
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 415.2026 - REVOGA. HORAS AULAS EXCEDENTES - JOSEFA ROCHA DE ARAÚJO BERNARDO. 627.22
DECRETO N. 415/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE HORAS AULAS EXCEDENTES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos previstos na Lei Municipal n. 696/2015 e expedientes contidos no processo eletrônico n. 627/2022. DECRETA:
Art. 1º Fica revogado 03 horas de aulas excedentes a professora JOSEFA ROCHA DE ARAÚJO BERNARDO, conforme quadro abaixo previsto no Anexo I.
ANEXO I
| ITEM | PROFESSOR |
MATRÍCULA |
C/H | SALÁRIO BASE R$ |
QUANT. AULA EXCEDENTE |
DATA | VALOR R$ | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | JOSEFA ROCHA DE ARAÚJO BERNARDO |
58479 |
25h | 3.042,26 | 03 | 27/08/2026 | 27,04 | 365,04 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme a data especificada no Anexo I, deste decreto. Art. 3º Fica revogado o Decreto n. 188/2026 .
Art. 4º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá/RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: CC8AF775
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 416.2026 - CONCEDE. HORAS AULAS EXCEDENTES - APARECIDA FLÁVIA DE FREITAS DUTRA. 627.22
DECRETO N. 416/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS AULAS EXCEDENTES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos previstos na Lei Municipal n. 696/2015 e expedientes contidos no processo eletrônico n. 627/2022. DECRETA:
Art. 1º Fica concedido 05 horas de aulas excedentes a professora APARECIDA FLÁVIA DE FREITAS DUTRA, conforme quadro abaixo previsto no Anexo I.
ANEXO I
| ITEM | PROFESSOR | MATRÍCULA | C/H | SALÁRIO BASE R$ |
QUANT. AULA EXCEDENTE |
DATA | VALOR R$ | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | APARECIDA FLÁVIA DE FREITAS DUTRA |
57731 | 40h | 7.525,62 | 05 | 03/08/2026 | 41,80 | 940,50 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme a data especificada no Anexo I, deste decreto. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá/RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: C923A127
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 417.2026 - CONCEDE HORAS AULAS EXCEDENTES - PÂMELA CALDEIRA OLIVEIRA
DECRETO N. 417/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS AULAS EXCEDENTES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos previstos na Lei Municipal n. 696/2015 e expedientes contidos no processo eletrônico n. 627/2022.
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